A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), proposta que pode tornar obrigatória a identificação de veículos conduzidos por motoristas com menos de um ano de habilitação. O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto original da proposta, assinada pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), previa perda da habilitação provisória caso a identificação não fosse cumprida, mas a relatora Elcione Barbalho (PMDB-PA) recomendou que, se o veículo conduzido por novato não estiver identificado, seja aplicada multa por infração grave, com retenção do veículo até que a placa com a identificação seja fixada.
Conforme o substitutivo, o veículo conduzido por motorista com habilitação provisória utilizará placa em local visível que alerte para a condição de motoristas inexperiente.
A identificação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
