Mais de sete meses após deflagrar a Operação Ouvidos Moucos, a Polícia Federal indiciará 23 pessoas suspeitas de desvios de verbas em cursos de Educação a Distância (EaD) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Entre os nomes estão professores e funcionários da instituição, além de outras pessoas cujas funções ou serviços prestados à universidade a reportagem não confirmou até o fechamento desta edição. Eles serão indiciados pela PF pelos crimes de concussão, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, além de outras tipificações.
O relatório parcial do inquérito, assinado pelo delegado Nelson Napp em 18 de abril, não indica o montante que teria sido desviado da UFSC, nem a materialidade das condutas e o nexo de casualidade, que, segundo ele, serão expostos em outro relatório a ser oferecido em outra ocasião. No documento, juntado aos autos na terça-feira (24), os indiciamentos estão limitados à tipificação das condutas criminosas e à indicação dos respectivos autores. Após concluir o inquérito por inteiro, a peça será encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se denuncia ou não os indiciados pela PF.
A PF indiciará Gilberto de Oliveira Moritz, Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, André Luis da Silva Leite, Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier, Rogério da Silva Nunes, Roberto Moritz da Nova, Denise Aparecida Bunn, Leandro Silva Coelho, Alexandre Marino Costa, Maurício Fernandes Pereira, Marcos Baptista Lopez Dalmau, Eduardo Lobo, Marilda Todescat, Márcio Santos, Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz, Murilo da Costa Silva, Lúcia Beatriz Fernandes, Aurélio Justino Cordeiro, Luciano Acácio Bento, Maria Bernardete dos Santos Miguez, Erves Ducati, Eleonora Milano Falcão e Roseli Zen Cerny.
A investigação da PF contou com o apoio de técnicos da Corregedoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), e entre as tipificações dos indiciados, o relatório da apuração aponta pagamentos de bolsas indevidas, fraude em licitação e direcionamento para contratação de empresas, contratos de trabalho com jornadas fictícias e orçamentos falsos, transações bancárias para dissimular natureza, origem e localização dos valores, entre outros apontamentos.
Em um dos itens do relatório parcial, o delegado Nelson Napp afirma que deixou de indiciar o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo "em razão da extinção da punibilidade". Cancellier cometeu suicídio em 2 de outubro do ano passado.
Colaborou Antonio Neto, da NSC TV
O que dizem as defesas dos suspeitos:
A reportagem tentou falar com os três advogados que representam Gilberto de Oliveira Moritz, ex-coordenador do Lab Gestão e suspeito pelos crimes de peculato, concussão e lavagem de dinheiro, mas não os localizou.
A advogada Mariana Pegoraro, que representa Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, suspeita por peculato, afirma que a defesa não irá se manifestar por enquanto.
A advogada Nívea Maria Dondoerfer, que acompanhou o depoimento de Mikhail Cancellier, filho do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier e suspeita por peculato, diz que está em contato com ele e afirma “que foi uma surpresa o indiciamento dele”.
— Tenho a procuração dele nos autos, mas foi meio específica. Foi realmente uma surpresa, porque ele não havia nomeado ninguém. Agora, tive acesso, verifiquei a documentação juntada pela PF e preciso analisar, porque faltam maiores documentações — afirma Nívea.
O advogado Antônio Carlos Marini, que representa Rogério da Silva Nunes, ex-coordenador do núcleo UAB na UFSC e suspeito por peculato, concussão e lavagem de dinheiro, afirma que o indiciamento está incompleto, “com apenas um pedaço das coisas”.
— O complicado vai ser provar isso (as tipificações), porque professores em um grupo de pesquisa não são uma quadrilha de crime organizado. Em primeiro lugar, para que haja dinheiro a ser enviado aos professores, é feito um projeto onde vai um detalhamento completo de quem vai receber, quanto vai receber, o que vai receber, por que vai receber. Cadê as contas fora? Cadê as contas com dinheiro depositado? — questiona Marini.
A reportagem não localizou o advogado Alexandre Salum Pinto da Luz, que defende Roberto Moritz da Nova, funcionário celetista de uma fundação de apoio à UFSC e suspeito por peculato, concussão, lavagem de dinheiro, organização criminosa e utilização indevida de acesso restrito.
A reportagem não localizou Alexandre Marino Costa, pró-reitor de graduação da UFSC, e suspeito por peculato, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
O secretário de Educação da Prefeitura de Florianópolis e ex-professor da instituição, Maurício Fernandes Pereira, suspeito por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, falou com a reportagem por WhatsApp e disse ter ficado sabendo do indiciamento pelo repórter, já que passara o dia em Brasília.
— Preciso ter acesso aos autos, bem como meu advogado. Tenho história na UFSC e na Educação. Tenho convicção que não cometi nenhuma ilegalidade e vamos nos inteirar para provar a verdade. Assim que tiver acesso, posso dar maiores esclarecimentos — disse Pereira.
O advogado Adriano Tavares da Silva, que representa Marcos Baptista Lopez Dalmau, ex-secretário de EaD e suspeito por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Afirmou ter sido cientificado dos indiciamentos, mas disse não ter o que dizer no momento.
A reportagem não localizou o advogado Marlon Formigheri, que defende Eduardo Lobo, que era chefe do departamento de Ciências da Administração e é suspeito por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Outro advogado com o nome nos autos, Gabriel Cardoso, não quis falar.
O advogado Pedro Paulo Philippi, que defende Márcio Santos, ex-coordenador do UAB na UFSC e suspeito por peculato, organização criminosa e fraude em licitação, não foi localizado.
A reportagem conversou com o advogado Gustavo Costa Ferreira, que defende Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz, suspeita por peculato, organização criminosa e fraude em licitação, mas afirmou não ter nada para comentar e avisou que a defesa só se manifestará nos autos.
A reportagem não localizou os advogados de Murilo da Costa Silva, empresário dono de uma empresa de transporte e suspeito por falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, fraude em licitação e organização criminosa.
O advogado André Kinchescki, que defende Erves Ducati, ex- sub-chefe do Departamento de Ciências Contábeis e suspeito por peculato culposo, afirma que vai provar a inocência de seu cliente dentro dos autos processuais.
A reportagem não localizou o advogado de Maria Bernardete dos Santos Miguez, suspeita por falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato, organização criminosa e fraude em licitação.
A reportagem do não localizou os advogados de André Luis da Silva Leite, suspeita por peculato; de Denise Aparecida Bunn, suspeita por peculato e organização criminosa; Leandro Silva Coelho, suspeita por lavagem de dinheiro; Marilda Todescat, suspeita por organização criminosa e peculato; Lúcia Beatriz Fernandes, suspeita por falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, organização criminosa e fraude em licitação; Aurélio Justino Cordeiro, suspeito por falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, organização criminosa e fraude em licitação; Luciano Acácio Bento, suspeito por falsidade ideológica e uso de documentos falsos; Eleonora Milano Falcão, suspeita por peculato culposo e Roseli Zen Cerny, suspeita por peculato culposo.
