O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, foi preso em operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (14). Autoridades desarticularam uma organização criminosa que, envolvendo professores, funcionários e empresários, supostamente desviou R$ 80 milhões em recursos que deveriam ir para cursos de Educação a Distância (EaD) da instituição.
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Chamada de Ouvidos Moucos, a operação teve apoio da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Cerca de 105 policiais federais cumprem mandados judiciais em em Florianópolis, Itapema e Brasília, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em SC.
O reitor estava fora do país até quarta-feira (13). Um de seus assessores, Áureo Moraes, informou que "todos estão surpresos". O diretor de segurança institucional da universidade acompanhou o cumprimento dos mandados no campus.
— Ainda não sabemos se o reitor foi preso temporariamente ou conduzido coercitivamente —disse Moraes.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de educação a distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O programa UAB foi instituído em 2006 pelo governo federal com o objetivo de capacitar professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.
Professores teriam atuado para desviar verbas
A investigação aponta que professores da UFSC (especialmente da Administração, um dos cursos que mais recebe verbas para EaD), empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado no desvio de bolsas e verbas de custeio para pessoas sem qualquer vínculo com a universidade.
Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a parentes de professores que integravam o programa.
Também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos.
Em um dos casos mais graves e mais bem documentado pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para docentes envolvidos com as fraudes. Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.
Administração da UFSC exerceu pressão sobre corregedoria
Também chamou a atenção dos policiais a pressão que a alta administração da UFSC exerceu sobre integrantes da Corregedoria da Universidade que realizavam internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão de um integrante da alta gestão da instituição.
A Justiça Federal determinou ainda que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, responsável por concessão de bolsas, forneça à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC.
Além dos crimes pontuais identificados na UFSC, a investigação revelou ainda uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no programa Universidade Aberta do Brasil.
São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, além do afastamento de sete pessoas das funções públicas que exercem.
Sete buscas e apreensões devem ser efetuadas em setores administrativos da universidade e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica. Outros nove mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização localizado no Norte da Ilha, distante do campus.
Instituição de excelência, a UFSC é considerada em alguns rankings uma das 10 melhores do Brasil, a universidade possui cerca de 40 mil alunos e mais de 1,5 mil professores. Mais de 50 mil pessoas circulam pelos cinco campi da instituição diariamente.
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