O Conselho Tutelar de Caxias do Sul deu o pontapé inicial, nesta quarta-feira (18), à elaboração de uma campanha de combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes na cidade. As primeiras discussões ocorreram em uma reunião envolvendo órgãos de diversos setores da sociedade na Câmara de Vereadores.
De acordo com os conselheiros tutelares das macrorregiões norte e sul, a ideia surgiu a partir de denúncias recebidas sistematicamente. Como a função do Conselho Tutelar é fiscalizar apenas a rede de proteção à criança e ao adolescente, as informações têm sido encaminhadas aos órgãos de segurança e ao município.
O registro de badernas na estação férrea no período de carnaval foi o estopim para a realização de ações mais efetivas. Incomodados com o barulho e cenas de bebedeira, moradores do bairro São Pelegrino encaminharam abaixo-assinado ao Ministério Público Federal e à Secretaria Municipal do Urbanismo. As reclamações resultaram na interdição de três estabelecimentos, no fim de março, por venda de bebida a adolescentes.
A intenção agora é desenvolver a campanha associada a outras ações educativas além de reforçar a fiscalização para exigir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação federal prevê pena de até quatro anos de detenção para quem vender, fornecer e entregar bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
Entre as necessidades apontadas na reunião, está o desenvolvimento de programas que envolvam os jovens com o objetivo de proporcionar a ocupação do turno inverso ao da escola. Uma das possibilidades levantadas é criar ações junto ao Movimento Escoteiro e ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).
A falta de espaços para os jovens se divertirem, além da venda de bebida sem controle em supermercados, foi outro problema levantado. Segundo um dos conselheiros, muitos ficam nas ruas porque não têm dinheiro para entrar em bares. A ausência de transporte coletivo de madrugada também dificulta o retorno para casa, já que os outros modais disponíveis são mais caros.
— O jovem tem que ter um espaço de lazer também, mas o que ocorre hoje é a falta de acompanhamento e o descontrole total, inclusive da família para com os filhos — afirma a conselheira Rosane Formolo.
Os participantes não debateram alterações na legislação municipal. Embora a Câmara de Vereadores tenha sido convidada, ninguém representou o Legislativo no encontro. Entre as entidades participantes, estiveram Brigada Militar (BM), Fundação de Assistência Social (FAS), Ministério Público (MP), secretarias municipais da Cultura e Esporte e Lazer, Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), União das Associações de Bairros (UAB) e 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE). Um novo encontro deve ser realizado no dia 2 de maio para debater propostas mais concretas.
