A Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) autorizou o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a realizar a restauração da ponte do Rio dos Sinos, na RS-020, em Taquara. As obras de reforço serão realizadas de forma emergencial diante do comprometimento da segurança da estrutura.
A ponte está localizada no quilômetro 45, em Taquara, e possui 93 metros de extensão. Em janeiro, o Daer informava que a recuperação seria encaminhada para licitação nos próximos dias, o que ainda não ocorreu. Desde agosto de 2013, há estreitamento de pista na travessia.
Veículos de carga acima de 24 toneladas não podem passar pelo local. Após a reforma, a ponte terá o limite de peso ampliado para 45 toneladas.
A autorização da Fepam prevê a realização de preparo e reforço da estrutura (pilares e vigas) e da laje. A licença emitida estabelece ainda que o canteiro de obras e apoio operacional devem ser instalados somente no local onde será realizada a obra.
"O Daer deverá controlar e minimizar os impactos provenientes da obra sobre os solos, os recursos hídricos e a biodiversidade existentes e monitorar as possíveis perturbações e desequilíbrios na fauna terrestre, ocasionados pela implantação do empreendimento. A licença não autoriza a supressão de vegetação", comunicou a Fepam na sua autorização.
A recuperação da estrutura está orçada em R$ 1,27 milhão, com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O prazo de conclusão é de seis meses a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
Em maio de 2016, o Daer chegou a lançar concorrência para realizar a recuperação da ponte sobre o Rio dos Sinos. O valor da obra foi estimado em R$ 5 milhões. A previsão era de que a obra seria executada em um ano e meio. A disputa, porém, foi suspensa em junho. Em agosto do mesmo ano, o Daer anunciou que buscava uma alternativa mais barata.
"Da forma como está previsto, o projeto demandaria obras muito complexas e demoradas, podendo comprometer o processo licitatório", informou a autarquia, por meio de nota, na ocasião.
A Secretaria Estadual dos Transportes chegou a repassar R$ 1,6 milhão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Em novembro de 2017, o Daer informou que o projeto estava sendo ajustado antes de ir para licitação.