A Receita Estadual realiza a primeira etapa de uma operação para combater a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em empresas do setor moveleiro de Lagoa Vermelha e Sananduva, na manhã desta quinta-feira (22), na Serra. Sete indústrias utilizavam empresas de fachada para sonegar até 75% de ICMS, conforme o delegado da Receita Estadual de Caxias do Sul, Magno Friedrich.
Para efetivar a fraude, em vez de vender diretamente aos compradores, as indústrias investigadas simulavam uma venda para empresas de fachada por valores até 75% abaixo do mercado. Essas empresas laranjas, então, revendiam os produtos pelo valor final aos compradores. Como essas indústrias pagam os tributos no início da cadeira produtiva, pela chamada substituição tributária, os impostos eram pagos sobre o valor simulado, abaixo de mercado, enquanto os clientes finais pagavam o valor integral para as empresas de fachada.
O valor estimado de sonegação, segundo o delegado, é de R$ 50 milhões. Para comprovar as fraudes, os agentes da Receita estão, desde quarta-feira (21), recolhendo documentos contábeis e jurídicos nas empresas.
Se as fraudes forem condenadas administrativamente pela Receita, além de quitar os impostos sonegados, a multa pode chegar a 120% sobre os tributos. Conforme o delegado, se as empresas recorrerem à última instância administrativa – o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – a devolução dos valores pode levar até dois anos. A investigação da Receita será enviada para o Ministério Público avaliar providências criminais.
A operação, que apura indícios de subfaturamento, dissimulação societária e créditos indevidos, foi chamada de Isoptera, em referência ao antigo nome dado aos cupins.
