A Receita Estadual identificou, entre janeiro e novembro deste ano, R$ 2,54 bilhões em sonegação de tributos, valor 24,5% superior a todo o ano de 2016, quando o total identificado foi de R$ 1,93 bilhão. O valor em 2017 é o maior registrado, pelo menos, desde 2011.
Isso não significa que todo o valor sonegado identificado foi recuperado aos cofres do Estado. Os valores podem ter sido pagos ou parcelados, ou os devedores ainda podem contestar a dívida administrativamente ou na Justiça.
Conforme a Secretaria da Fazenda, os altos números são resultado de, principalmente, dois fatores: o ingresso de pessoal e a utilização de novas tecnologias. No final de 2016, 89 auditores-fiscais e 50 técnicos tributários foram empossados.
No final de 2015, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Receita adquiriu a plataforma digital Big Data, que permite o cruzamento instantâneo de informações e o monitoramento de empresas no Estado, identificando rapidamente indícios de evasão fiscal. O ICMS costuma ser o imposto mais sonegado pelas empresas.
Além disso, programas para que os contribuintes façam a autorregularização, parcerias com outros órgãos públicos e operações ostensivas de fiscalização também são apontadas como iniciativas-chave para o combate à sonegação. Neste ano, a operação Concorrência Leal buscou indícios em mais de 21 municípios com o objetivo de recuperar R$ 120 milhões de ICMS sonegado.
