A Casa de Passagem Carlos Miguel, mais conhecida como o albergue municipal de Caxias do Sul, passará a ter trabalhadores contratados por uma Organização da Sociedade Civil (OSC). Os servidores que hoje atuam na unidade serão remanejados para outras atividades da Fundação de Assistência Social (FAS), da prefeitura.
Conforme a presidente da FAS, Rosana Menegotto, não se trata de uma terceirização, mas de parceirização. Pelo modelo, haverá um gestor de parceria, que será uma pessoa da fundação. Por exemplo, para demitir um funcionário contratado pela OSC, a FAS precisa autorizar.
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O edital prevê que a organização contrate 22 profissionais. Assim, segundo Rosana, os 14 servidores que trabalham na Casa Carlos Miguel serão remanejados para o atendimento básico da FAS, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
A organização receberá R$ 1,4 milhão para manter a casa. Atualmente, de acordo com a presidente da FAS, a Casa Carlos Miguel custa R$ 2,9 milhões por ano. Desse valor, R$ 2,2 milhões vão para o pagamento de pessoal. Os envelopes com as propostas das organizações da sociedade civil serão abertos em 29 de dezembro.
Até esta sexta-feira (15), a casa Carlos Miguel estava com 39 homens e seis mulheres abrigados. O total de vagas é 50.