Carro-chefe dos programas de habitação do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida passou a ter a fiscalização intensificada em Santa Maria, no centro do Estado. Uma operação envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Caixa Econômica Federal busca apurar possíveis irregularidades no Residencial Videiras, no bairro Passo D'Areia, construído em 2011 com recursos da União.
Na última segunda-feira (4), uma operação envolvendo órgãos fiscalizadores percorreu o Residencial Videiras para verificar as denúncias de possível uso indevido dos imóveis. De acordo com a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, dos 420 imóveis do residencial, cerca de 50 deles foram vistoriados. A fiscalização foi motivada após sucessivas denúncias anônimas. Entre as situações que estão sendo apuradas estão a locação dos apartamentos pelos contemplados.
_ Nós verificamos situações de imóveis que estavam desocupados há mais de um ano, o que não pode. O imóvel deve ser ocupado unicamente para fins residenciais. Encontramos, inclusive, imóveis sendo locados. Também constatamos imóveis que foram vendidos pelos beneficiários e outros (apartamentos) com possível destinação comercial_, destacou a procuradora.
O número de imóveis irregulares, contudo, ainda não foi divulgado. A partir das ilicitudes constadas, a Caixa Econômica Federal tomará as providências cabíveis a cada caso - que vão desde a rescisão contratual a uma posterior reintegração de posse dos apartamentos.
