Começa na próxima segunda-feira (27) a tradicional Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de desafogar o Judiciário. Até 1º de dezembro, a Justiça nas esferas estadual, federal e do trabalho do Rio Grande do Sul realiza audiências buscando acordo entre autores e réus em mais de 3 mil processos.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, pautou, ao todo, 3.668 processos passíveis de conciliação no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.
Na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, serão 1.680 processos. Das ações pautadas, 36% são execuções fiscais dos conselhos de classe profissionais e 27% são da Caixa Econômica Federal, em processos que envolvem danos morais, crédito comercial e habitacional e Fies. Outros 16% tratam de reintegração de posse de imóveis em área de ferrovias e 15% são reclamações pré-processuais. Outros 6% dos processos tratam de assuntos diversos.
Na Justiça estadual, o Tribunal de Justiça (TJ) agendou 1.300 audiências nos 35 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Na Justiça do Trabalho, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), nos dois centros de conciliação de Porto Alegre, foram pautados 188 processos. Um levantamento nas demais 65 cidades onde a Justiça do Trabalho está presente será divulgado na próxima semana.
