A União e o Estado do Rio Grande do Sul tem seis meses para instalar energia elétrica e rede de esgoto em uma aldeia indígena de Cachoeira do Sul, na Região Central. A decisão é da Justiça Federal, e beneficia a comunidade Araxatê, localizada às margens da BR-153.
Entre as medidas mais urgentes apontadas pela justiça, está o fornecimento de água potável, cerca de três vezes ao mês, em caminhões pipa. E isto deve seguir até que fique pronto um poço artesiano para a comunidade. Os moradores também devem receber, mensalmente, cestas básicas de alimentação.
Devem ser feitas mais cinco moradias para a comunidade. Também, em um ano, o Estado e a União devem fazer reformas nas construções já prontas, sob pena de multa.
Conforme a decisão, as medidas visam providenciar as condições mínimas de vida digna aos moradores do local. Ainda, ela implica em por em prática ações e serviços de saúde, educação, alimentação, registro civil, cultura e infraestrutura para a aldeia.
Ainda cabe recurso da decisão.
