Das sete Unidades de Pronto-Atendimento (Upas) que estavam em construção em janeiro deste ano, última vez em que o Diário Gaúcho verificou o andamento das obras das estruturas de atendimento de urgência e emergência nas cidades da Região Metropolitana, apenas uma foi inaugurada no período de oito meses: Gravataí, que ganhou sua primeira unidade em fevereiro. Quatro promessas foram mais uma vez adiadas – em Alvorada, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e a segunda Upa de Gravataí – e, o que é pior: duas cidades – Guaíba e Esteio – poderão ficar sem suas unidades por desistência das prefeituras.
Em Guaíba, a prefeitura conclui o trâmite burocrático solicitado pelo Ministério da Saúde para devolver R$ 1,4 milhão usados na obra do prédio que fica ao lado do atual Pronto-Atendimento. A empresa que construiu 50% do prédio não cumpriu o cronograma, o contrato foi rescindido e foi aplicada multa. A obra está parada desde 2015. Com a posse do prédio, a meta é abrir um centro de especialidades até 2020.
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Embora seja uma decisão que a prefeitura já admitia desde janeiro – reforçando que o PA é suficiente para atender os serviços de urgência e emergência da cidade –, a desistência da obra surpreende moradores que ainda enxergam a necessidade de uma estrutura maior que a atual.
Para a dona de casa Jane Luisa da Silva, 52 anos, o serviço precisa melhorar. Com dores na cintura, chegou às 9h de ontem no PA e saiu às 15h. Sem medicamento e sem pedidos de exames:
– Aqui está sempre cheio, corredores cheios e só tem um médico. Com essa Upa em construção, a gente tinha esperança que ia melhorar. Precisamos de mais médicos, mais funcionários para nos atender. Cheguei e não tinha nem copo para tomar água.
Vizinha da Upa, a representante comercial Vera Elói Mansque, 52 anos, já levou crianças ao local e não encontrou pediatra:
– Precisamos urgentemente de mais um pronto-socorro. Falta tudo nesse PA.
Quando a obra estava andando, ficamos cheio de esperança.
Com fácil acesso, o esqueleto do prédio que seria destinado à Upa de Guaíba tem atraído usuários de drogas e moradores de rua. Ao visitar o espaço ontem, a reportagem encontrou garrafas, roupas e muito lixo espalhado pelo prédio, onde o mato já está crescendo. Parte do forro foi destruída e pedaços da fiação elétrica foram levados.
Proprietário de uma mecânica em frente ao prédio, Leandro Pinhatti, 47 anos, conta que vê pessoas pulando a cerca com frequência.
– É uma vergonha isso aqui, foi dinheiro colocado fora. O Ministério da Saúde confirmou que Guaíba solicitou cancelamento de construção da Upa e que aguarda a documentação necessária para encerramento do processo e publicação de portaria para transferência do prédio ao município.
Esteio: "Não temos público para duas emergências funcionando", diz secretário
Esteio está em situação semelhante. Na cidade, o prédio está concluído, chegou a ser inaugurado em dezembro do ano passado pela administração anterior, mas não deve entrar em funcionamento.
A prefeitura diz que precisa optar entre a emergência do Hospital São Camilo ou o funcionamento da Upa. O secretário de Saúde, Gerson Cutruneo, explica que não há equipamentos, orçamento nem previsão orçamentária para o funcionamento de uma nova estrutura:
– Fomos a Brasília e oferecemos a possibilidade de a Upa abrir como um posto de saúde com horário avançado (das 8h ao meio-dia e das 17h às 21h). Nos foi dito que não há como abrir neste formato. Neste caso, ou devolvemos o dinheiro ou abrimos de uma única vez.
Ele argumenta, porém, que o valor a ser devolvido, de R$ 1,05 milhão, é quase o valor que a estrutura custaria por mês ao município.
– Não temos público (em Esteio) para duas emergências funcionando 24 horas.
Gravataí: primeira Upa faz 5 mil atendimentos por mês
Aberta desde fevereiro, a Upa de Gravataí, localizada no Bairro Cohab, funciona com 50% da capacidade e, mesmo assim, registra 5 mil atendimentos por mês. A unidade conta com mais de 80 profissionais durante os plantões de urgência e emergência.
Com atendimento de clínica geral, faz o serviço intermediário entre a atenção básica e a de média e alta complexidades. Casos de urgência e emergência são estabilizados em até 24 horas, retornando para acompanhamento em unidades de saúde, ou são encaminhados aos hospitais, quando mais graves.
Com custo mensal de R$ 600 mil, a estrutura é bancada exclusivamente pela prefeitura. Uma segunda unidade, na região das Moradas do Vale, está quase 70% concluída. Chegou a ser prevista para o segundo semestre deste ano, mas a prefeitura tem agora novo prazo: março do ano que vem.
Quatro promessas não cumpridas
Além da segunda Upa de Gravataí, as cidades de Alvorada, Cachoeirinha e Novo Hamburgo não cumpriram com as promessas feitas à reportagem no começo do ano. Em Alvorada, onde a prefeitura previa inauguração em março, nada andou. Pronto desde 2015, o prédio continua sem previsão de abertura.
A secretária de Saúde de Alvorada, Neusa Abruzzi, diz que também tentará abrir a estrutura gradativamente – 16 horas por dia ao invés de 24. Proposta foi encaminhada ao Ministério de Saúde e o município aguarda resposta. Ao DG, o ministério informou que ainda está avaliando a proposta.
Em Cachoeirinha, a obra, 67% pronta, está parada pois a prefeitura abriu uma licitação para contratar uma nova empresa. Em Novo Hamburgo, é a instalação do raio X que impede a conclusão total do prédio, que está desde janeiro 90% concluído. A previsão de inauguração, que antes era de abril, agora foi alterada para até o final do ano.
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A situação de cada uma das unidades:
ALVORADA
Promessa em janeiro/2017: inauguração em março de 2017. Obra concluída desde 2015.
Hoje: a prefeitura encaminhou proposta para o Ministério da Saúde para abertura gradual. O cronograma prevê abrir, inicialmente, 16 horas por dia com serviços parciais e em 2019, 24 horas. Para este ano, não há previsão orçamentária de abrir a obra a pleno.
CACHOEIRINHA
Em janeiro/2017: inauguração em agosto de 2017. Obra 67% pronta e parada desde maio de 2016.
Hoje: a prefeitura precisou reincidir contrato com empresa por descumprimento de prazos. Uma nova licitação está aberta e deve ter empresa definida até semana que vem. A meta é inaugurar a Upa em março do que vem. A previsão de custeio mensal é de R$ 900 mil.
ESTEIO
Em janeiro/2017: prédio concluído. Novo governo pedia cem dias para fazer levantamento do custo operacional da Upa. Sem previsão de inauguração.
Hoje: em julho, a prefeitura foi a Brasília para levar a possibilidade da Upa abrir como um posto de saúde com horário avançado. O Ministério da Saúde não aceitou este formato. Neste caso, cabe a prefeitura decidir se abre no formato 24 horas ou devolve o dinheiro investido no prédio em uma única vez.
GRAVATAÍ UPA 1
Em janeiro/2017: 95% da obra pronta, com promessa de inaugurar em março de 2017.
Hoje: inaugurada desde fevereiro, faz 5 mil atendimentos por mês. Funciona com 50% da capacidade e é custeada apenas pela prefeitura.
GRAVATAÍ UPA 2
Em janeiro/2017: 47% da obra pronta, promessa era de entrar em funcionamento no segundo semestre de 2017.
Hoje: aproximadamente 70% da obra está pronta. Previsão é inaugurar em março de 2018.
GUAÍBA
Em janeiro/2017: obra 50% está parada desde 2015. Prefeitura anunciou que iria desistir da obra e devolver R$ 1,4 milhão.
Hoje: prefeitura está concluindo etapas solicitadas pelo Ministério da Saúde para que seja efetivada a transferência do prédio para o município. Objetivo é abrir um Centro de Especialidades no local, até 2020.
NOVO HAMBURGO
Em janeiro/2017: prédio 90% concluído, com inauguração prevista para abril. Hoje: falta apenas a instalação do aparelho de raio X. Prefeitura espera inaugurar até o final deste ano.
Unidades em funcionamento na Região Metropolitana
São Leopoldo: inaugurada em abril de 2016, funciona hoje com 70% da capacidade. Prefeitura espera aumento, já pactuado, dos repasses da União e do Estado para abrir a Sala Vermelha e os serviços odontológicos.
Sapucaia do Sul: inaugurada em setembro de 2016, é custeada apenas com recursos do município. Ainda em agosto, deve ser habilitada para receber recursos do Governo Federal. Atualmente, atende 80% da sua capacidade. No momento, não tem raio X.
Viamão: inaugurada em dezembro de 2015, é a única que funciona com totalidade da sua capacidade, embora, neste momento, esteja com o raio X estragado. A partir do próximo mês, deve começar a receber recursos federais.
