Até sábado, 9.986 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Sul precisam se mexer para evitar a perda do auxílio-doença. Por meio do Diário Oficial da União de terça-feira passada, receberam o último chamado para agendar a perícia de revisão do benefício. Quem tiver o nome na lista e não ligar para o telefone 135 até o prazo determinado vai perder o auxílio.
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Os que marcaram as revisões seguem recebendo até a perícia em uma agência do INSS. Mas somente o agendamento não é garantia de nada. Isso porque o pente-fino do INSS, iniciado no segundo semestre do ano passado, tem sido rigoroso. No Rio Grande do Sul, foram realizadas, até 14 de julho, 31.434 perícias. Deste total, 27.256 benefícios, 86,7% do total parcial, foram cancelados. A conclusão foi de que estas pessoas tinham condições de retornar ao trabalho. O governo estima que esses cancelamentos geram uma economia anual de R$ 469 milhões.
Laudos
O primeiro passo para não deixar escapar o benefício é não perder a revisão na data marcada. Se o segurado estiver internado, deverá pedir a uma pessoa de confiança que informe a situação em uma agência do INSS. E quem for à perícia precisa estar organizado.
– O segurado precisa levar todos os documentos que tiver atestando a sua incapacidade. Deve ter em mãos atestados, laudos, receitas de medicamentos e exames referentes ao tempo de afastamento do trabalho – alerta o médico e diretor do Exercício Profissional da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Jorge Utaliz Guimarães Silveira.
Ele explica que o procedimento se assemelha a uma consulta médica comum. O médico perito deverá ouvir do segurado os sintomas e o histórico do problema, fazer um exame a partir dessas informações e conferir a documentação.
– Ir a um médico e atualizar um laudo antes da perícia pode ser interessante se houver laudos anteriores com a mesma conclusão. Porque o médico perito não tira conclusões com base em um único laudo recente se o problema alegado pelo segurado é antigo – explica Silveira.
Invalidez
O pente-fino está focado em todos os segurados que recebem o benefício há mais de dois anos sem perícia médica. Por causa do número grande de segurados, o chamado é gradual, sendo primeiro para os que recebem há mais tempo. A idade é outro critério do INSS, que chama antes os mais jovens.
As perícias feitas no Estado converteram 3.230 auxílios-doença em aposentadoria por invalidez, 191 em auxílio-acidente e 122 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício. Outras 635 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Ao todo, somente no Rio Grande do Sul, 88.301 auxílios-doença serão revisados. Após o fim da revisão dos auxílios, será a vez de rever as aposentadorias por invalidez de quem tem menos de 60 anos de idade e está há mais de dois anos sem perícia. No Rio Grande do Sul, segundo o INSS, 94.616 segurados estão nesse grupo.
Sem auxílio e perícia só para outubro
A falta à perícia dos convocados levou ao cancelamento de 2.334 benefícios no Rio Grande do Sul. Entre eles, está o do cobrador de ônibus Antônio André Rodrigues Severo, 43 anos, que não recebe o auxílio-doença há três meses. Ele afirma que o chamado não chegou pelos Correios e que não soube que estava no pente-fino a tempo de impedir a suspensão.
Ele sofre de fibrose cística e epilepsia e está afastado do trabalho desde 2007. Agora, corre atrás para recuperar o auxílio. Com a ajuda de uma advogada, marcou nova perícia para 20 de outubro. Só que, até lá, nada de voltar a receber.
– Tô achando uma sacanagem isso, é um direito meu – diz ele.
O diagnóstico da última internação é de que precisa de um transplante de pulmão. Uma esperança é, por meio da Justiça, ter de volta o benefício antes de outubro.
Vá preparado para a perícia médica:
O primeiro passo
- Confira se o seu nome está no edital publicado na terça-feira. Acesse este link, digite o nome completo (sem acento) ou o número do benefício.
- Caso esteja na lista, o beneficiário tem até sábado agendar a perícia pelo telefone 135 da Previdência Social. A ligação de telefone fixo é gratuita e a de celular tem custo de ligação local.
Marque na agenda
- A data marcada deve ser rigorosamente respeitada. Do contrário, o benefício é suspenso.
- Caso se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento o quanto antes.
- Se faltar sem apresentar justificativa, o benefício será suspenso até que uma nova perícia seja agendada e realizada.
- É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento.
Embaixo do braço
- Organize-se para evitar risco de perda injusta do benefício.
- Use uma pasta para colocar todos os documentos necessários na revisão, como atestados, laudos, receitas de medicamentos e exames desde a concessão do auxílio.
- Não deixe nada de fora, laudos anteriores também dever ser incorporados na documentação porque ajudam a mostrar ao perito que o problema é antigo.
- O médico perito vai analisar os documentos originais. Mas leve cópias para o caso de ser necessário que algum laudo fique no INSS.
Na perícia
- O médico perito irá questionar do segurado a sua condição passada, que originou a concessão do auxílio, e a atual, que vai definir a manutenção ou não do benefício.
- Outra ferramenta para tirar uma conclusão do caso será realizar um exame de acordo com o caso do segurado.
- Junto com isso, o perito avaliará a documentação levada e vai conferir se os exames, laudos e receitas médicas comprovam a situação.
Consulta antes da perícia
- Antes da perícia, pode ser útil ir a um médico e solicitar um laudo atualizado que indique a doença incapacitante para o trabalho.
- Mas um auxílio-doença pago há três anos, por exemplo, precisa de laudos que justifiquem esse benefício desde o início.
- Por isso, o laudo atual é melhor aliado se o segurado tiver laudos anteriores indicando a doença.
Discordância do resultado
- Caso não concorde com o resultado da perícia, o segurado pode recorrer junto ao próprio INSS ou à Justiça.
