O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou 13 pessoas por fraudes e crimes licitatórios, com formação de cartel, em órgãos públicos do Estado. Conforme os investigadores, o prejuízo causado pelas irregularidades fica em torno dos R$ 200 milhões. As informações são do site G1.
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O esquema criminoso foi desarticulado após operação do MP em 2015, que na época cumpriu 23 mandados de busca e de prisão. Os responsáveis pelas supostas fraudes, ex-funcionários públicos e empresários, tinham vínculos com 19 empresas que prestam serviços terceirizados. O empresário Ronaldo Pinheiro Prates, representante de quatro empresas, é um dos alvos do MP. A defesa do executivo não quis se pronunciar sobre o caso, pois não teve acesso à denúncia, conforme o G1.
De acordo com o promotor de Justiça Flávio Duarte, os suspeitos combinavam entre si como iriam atuar em cada licitação, inclusive combinando preços para vencer as concorrências em pregões eletrônicos, nos quais quem oferece o serviço pelo menor valor vence a disputa.
As secretarias de Segurança, Agricultura e Infraestrutura e o Tribunal de Contas estão entre os órgãos lesados pelas irregularidades praticadas pelo grupo. Três ex-coordenadores do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e da Agricultura foram denunciados pelo MP por suspeitas de receber propina para agilizar os pagamentos ou deixar de aplicar multas. Empresas envolvidas no esquema correm o risco de sofrer rescisão do contrato.
