O que deveria ser a merecida recompensa por uma vida de trabalho virou um incômodo para o gerente de fiscalização Luiz Alberto Vianna Guedes, 57 anos. Isso porque a entrega dos documentos para dar entrada no seu pedido de aposentadoria foi adiada de julho para dezembro desse ano.
Segundo o morador do Bairro Sarandi, em Porto Alegre, o adiamento ocorreu em função de a servidora do INSS responsável por receber os papéis ter ficado doente e se ausentado do trabalho no dia em que ele deveria apresentar a documentação.
– Eu cheguei cedo lá para fazer essa entrega, aí disseram que ela estava doente e não tinha ninguém para receber. Remarcaram para dezembro. Como pode uma agência daquele tamanho e só uma pessoa pode receber os documentos? Quantas pessoas estão sendo prejudicadas por essa mesma situação? – reclama Luiz.
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Espera
A agência da Previdência Social à qual se refere é a do Centro Histórico da Capital. Foi lá que ele esteve em julho do ano passado – quando completou o tempo de serviço necessário para se aposentar – para dar entrada no pedido de aposentadoria.
A primeira entrega dos documentos necessários para abrir o pedido foi marcada para novembro de 2016. Foi durante essa primeira entrega que Luiz foi informado da necessidade de fornecer uma certidão da Aeronáutica. Isso seria necessário para comprovar os serviços militares prestados durante nove anos e meio à instituição.
– Procurei o 5º Comando da Aeronáutica e fiz a solicitação da certidão. Só saiu em março deste ano – conta o morador do Sarandi.
Recurso
Como já havia estourado o prazo para entrega do documento, Luiz teve de pedir um recurso no INSS para concluir o pedido de aposentadoria. O recurso foi aceito, e a nova entrega, marcada para 12 de julho, uma quarta-feira.
E lá estava ele, às 8h da data agendada, com a certidão da Aeronáutica pronta para ser entregue e a expectativa de que o pedido seria finalmente encaminhado. Porém, a servidora responsável por receber os papéis não se encontrava na agência. Luiz foi informado de que ela estaria doente e que nenhum outro funcionário poderia atendê-lo.
Devido à ausência da servidora, mais uma vez, a entrega foi remarcada. Agora, os documentos devem ser levados até o local em 20 de dezembro, mais de um ano e meio depois de Luiz ter iniciado a jornada em busca de sua aposentadoria.
Certidão pode ser encaminhada pelos Correios, segundo INSS
A assessoria de imprensa do INSS esclareceu que a maioria dos processos da instituição não são analisados por um único servidor. Porém, no caso da agência do Centro Histórico, em se tratando do Serviço de Recurso – como no caso de Luiz, que recorreu após o término do prazo normal de entrega –, somente uma servidora é responsável. O órgão ainda confirmou que a funcionária responsável se encontrava em licença para tratamento de saúde no dia em que ele foi até o local.
A entrega, segundo o INSS, foi agendada para a data mais próxima disponível – em dezembro, no caso –, pois "não havia como o recorrente ser atendido sem que isso prejudicasse o atendimento de outras pessoas".
Porém, a instituição disse ser possível o envio do documento por meio dos Correios. As orientações para isso estão no site da Previdência Social (acesse bit.ly/2gkwDpm).
*Produção: Alberi Neto