Prevista para abrir as portas em setembro, a unidade de pronto-atendimento (UPA) construída na zona norte de Caxias do Sul é a esperança da prefeitura para desafogar o Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão), que enfrenta um período crítico: faltam médicos e estrutura para atender à crescente demanda por consultas.
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Atualmente, o único pronto-atendimento exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS) concentra uma média de 400 atendimentos/dia com fluxo normal. Desse total, em média 110 são de crianças. O tempo de espera, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, também varia muito, pois o serviço atende por demanda espontânea: num mesmo dia, há períodos de maior demora (passando de seis horas) e outros com menos.
– Sem dúvida alguma, a UPA virá para resolver a situação em que se encontra o Postão. O serviço público de urgência e emergência, hoje, está inchado com uma demanda que não é dele. Com a UPA funcionando, a nossa expectativa é a melhor possível, independentemente do quanto ela absorver – confia a secretária da Saúde, Deysi Piovesan.
A expectativa é que a UPA (de porte III e pronta desde 2014) consiga absorver ao menos 50% dos atendimentos de urgência e emergência concentrados hoje apenas no Postão. Para isso, a Secretaria da Saúde calcula serem necessários cerca de 200 profissionais, sendo nove médicos por dia (cinco clínicos e quatro pediatras) para realizar 350 consultas diárias.
Opção mais perto de casa
Enquanto a UPA não é aberta, a prefeitura tentar suprir a carência de profissionais no Postão, agravada com a greve dos médicos do SUS – que completa 72 dias nesta terça e já provocou o cancelamento de 21,5 mil consultas.
Na última semana, foi anunciada a contratação de uma nova médica clínica com jornada de 33 horas. Além dela, mais oito profissionais devem integrar a equipe ao longo dos próximos dias: três clínicos gerais, dois pediatras e três técnicos de enfermagem. O número, conforme a comissão representativa dos médicos do SUS, ainda estaria longe do ideal. O grupo sustenta que o pronto-atendimento precisaria de 30 médicos além do quadro que conta hoje (98 profissionais).
O Conselho Municipal da Saúde também acredita que a UPA ajudará a reduzir a superlotação no Postão, principalmente, devido à proximidade da nova unidade com a Zona Norte, podendo absorver a demanda de bairros como Belo Horizonte, Cânyon, Centenário, Fátima, Parque Oásis, Pioneiro, Pôr do Sol e São José, por exemplo. A expectativa é que mais de 90 mil pessoas optem pelo atendimento na UPA e deixem de se deslocar até o Postão, no Centro.
– Temos feito de tudo para amparar a abertura em setembro, uma vez que a UPA será um ganho enorme para a população. Apesar de não concordarmos completamente com o formato de gestão compartilhada, que ocorre entre uma empresa privada e o município, sabemos da necessidade de ampliação dos atendimentos de urgência e emergência – afirma Paulo Cardoso Alves, presidente do Conselho de Saúde.
RAIO-X DA UPA ZONA NORTE
:: A UPA Zona Norte deve atender a cerca de 90 mil moradores da região, que abrange os bairros Santa Fé, Centenário II, Belo Horizonte e Cânyon, entre outros.
:: O prédio tem 1,5 mil metros quadrados de área. A construção custou cerca de R$ 3,6 milhões, com recursos do governo federal e cerca de R$ 1,5 milhão da prefeitura. A mobília e os equipamentos foram pagos pelo governo do Estado, com investimento de R$ 1,4 milhão.
:: O custo estimado para manter a UPA em funcionamento é de R$ 1,8 milhão por mês. Inicialmente, conforme a Secretaria de Saúde, todo esse valor será custeado pelo município. Assim que o serviço for habilitado pelo governo federal, a UPA passará a receber a verba de custeio no valor de R$ 500 mil/mês. A partir do momento em que o serviço for considerado qualificado, esse valor sobe para cerca de R$ 850 mil/mês. O restante das despesas segue sob responsabilidade do município.
:: A UPA Zona Norte terá 18 salas de observação, 10 consultórios, raio-X, sala de gesso, sala de sutura e consultório odontológico. Terá ainda 12 leitos de observação (seis masculinos e seis femininos), quatro leitos de pediatria, quatro leitos de urgência e emergência, dois leitos de isolamento, 10 poltronas/macas para aplicação de medicamentos e oito cadeiras de nebulização.
Entidade que deve administrar UPA ainda não foi escolhida
Como em Caxias a UPA vai funcionar por gestão compartilhada (entre uma empresa privada e o município), ainda é preciso aguardar a publicação de um edital de seleção para dar andamento à abertura da unidade.
Além deste documento, que deve ser publicado ainda nesta semana, será divulgada a lista das entidades habilitadas a assumir a administração: oito empresas se inscreveram e foram avaliadas por um grupo de trabalho que incluiu membros da prefeitura. Somente após a escolha da empresa é que deve ser definido o quadro de funcionários.
– O processo é demorado, pois Caxias é pioneira neste tipo de gestão na Serra. É preciso checar com muito cuidado a documentação das empresas inscritas e ter atenção especial com todos os requisitos solicitados pelo governo federal. Estamos trabalhando para formalizar tudo isso o quanto antes, pois existe uma necessidade enorme do serviço. A partir do momento que a entidade vencedora da licitação for anunciada, a abertura da UPA será imediata – explica o procurador-geral de Caxias, Leonardo da Rocha de Souza.
A empresa escolhida receberá R$ 1,5 milhão mensais dos cofres públicos e ficará responsável pela contratação e gerência do quadro de funcionários, como médicos, enfermeiros, técnicos, recepcionistas e vigilantes, por exemplo. Nos primeiros meses, somente os recursos municipais devem pagar o funcionamento do pronto-atendimento, porque a prefeitura só poderá pedir o credenciamento para receber o valor de custeio do Ministério da Saúde após abrir a unidade.
Gestão compartilhada pode não ser a ideal
O formato de gestão que será adotado na UPA de Caxias do Sul é semelhante ao que já funciona em Bento Gonçalves, onde a unidade, que teoricamente também é de porte III, tem mão de obra fornecida pela Fundação Araucária e demais gastos arcados pela prefeitura. Porém, com dificuldades para contratar médicos especialistas, o município optou por desligar profissionais ligados à entidade e vai contratá-los diretamente.
Para o Conselho Municipal da Saúde de Caxias, o modelo de terceirização para a contratação do quadro técnico pode desencadear problemas com falta de profissionais, como ocorre no município vizinho.
– Uma gestão compartilhada para atender em uma UPA pode não ser ideal. Para funcionar adequadamente e garantir um bom serviço à população, é preciso muita transparência e controle das atividades por ambas as partes. Mas a ideia do conselho é lutar ao máximo pela independência do município na administração, justamente para que tenhamos um serviço humanizado e mais efetivo, sem futuros problemas na gestão de profissionais – afirma o presidente do Conselho, Paulo Cardoso Alves.
Para resolver a situação da unidade de Bento Gonçalves, a prefeitura lançou um edital que prevê, num período de até cinco anos, a contratação de cerca 239 médicos. Mesmo com o processo em andamento, ainda não há qualquer previsão para que os novos profissionais comecem a trabalhar. Enquanto isso, quem precisa de uma consulta com especialista precisa esperar meses por uma vaga.
