O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 12 pessoas na ação que investiga o petista por suposto recebimento de vantagem indevida nas reformas de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Agora, cabe ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, decidir se aceita ou não a denúncia contra Lula. Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente, também está entre os denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro.
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Segundo o MPF, indícios apontam que Lula cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo faz parte das investigações da Operação Lava-Jato. O ex-presidente teria recebido cerca de R$ 128 milhões da Odebrecht e R$ 27 milhões da OAS. Parte desse montante (R$ 870 mil) teria sido pago por meio das obras de melhoria no imóvel.
Também foi objeto de lavagem de dinheiro uma parte dos valores de propina oriunda dos crimes de gestão fraudulenta, fraude a licitação e corrupção no contexto da contratação para operação da sonda Vitória 10000 da Schahin pela Petrobras, a qual foi utilizada, por intermédio de José Carlos Bumlai, para a realização de reformas estruturais e de acabamento no Sítio de Atibaia, no valor total de R$ 150.500,00.
O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht (corrupção ativa), o dono da OAS, Léo Pinheiro (corrupção ativa e lavagem de dinheiro), José Carlos Bumlai (lavagem de dinheiro), pecuarista e amigo de Lula, e Alexandrino de Alencar (lavagem de dinheiro), ex-executivo da Odebrecht, também estão entre os denunciados.
Conforme a denúncia do MPF, Lula "obteve valores oriundos do esquema criminoso, por intermédio da realização de investimentos dissimulados em benfeitorias em um sítio em Atibaia". Entre outubro de 2010 e agosto de 2014, a reforma e a decoração em dois imóveis rurais, denominados "Sítio Santa Bárbara" e "Sítio Santa Denise" – que formam o sítio em Atibaia –, configuram o crime de lavagem de dinheiro, segundo os procuradores.
O MPF também aponta que Lula montou "uma estrutura ilícita" de apoio parlamentar, distribuindo cargos públicos em órgãos federais, como as diretorias da Petrobras, em seu mandato como presidente da República. Essas manobras teriam garantido o enriquecimento dos agentes envolvidos nos atos irregulares.
Segundo a denúncia, os valores ligados à Odebrecht e à OAS foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e o PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.
"Efetivamente, como apurado, após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder,comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", diz um trecho da denúncia.
A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais e outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.
Os denunciados:
Agenor Franklin Magalhães Medeiros: corrupção ativa
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar: lavagem de dinheiro
Carlos Armando Guedes Paschoal: lavagem de dinheiro
Emílio Alves Odebrecht: lavagem de dinheiro
Emyr Diniz Costa Júnior: lavagem de dinheiro
Fernando Bittar: lavagem de dinheiro
José Adelmário Pinheiro Filho: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
José Carlos da Costa Marques Bumlai: lavagem de dinheiro
Luiz Inácio Lula da Silva: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marcelo Bahia Odebrecht: corrupção ativa
Paulo Roberto Valente Gordilho: lavagem de dinheiro
Roberto Teixeira: lavagem de dinheiro
Rogério Aurélio Pimentel: lavagem de dinheiro
