O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) irá renomear o plenário em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF) Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente aéreo em Paraty, Rio de Janeiro. A cerimônia reinauguração da sala de sessões será às 15h desta segunda-feira em Florianópolis, com a presença esperada da presidente da alta corte, Cármen Lúcia. A vinda da ministra está prevista na agenda oficial.
A homenagem, que também contará com a presença dos familiares de Teori, foi proposta pelo presidente do TJ-SC, desembargador José Antônio Torres Marques, que rememorou a última passagem de Zavascki em Florianópolis, no dia 28 de novembro de 2016: em evento promovido pela Academia Judicial, o então ministro ministrou uma palestra sobre a judicialização da saúde.
Não é a primeira vez que Teori Zavascki, catarinense de Faxinal dos Guedes, é homenageado. Na ocasião de sua morte, em 19 de janeiro de 2017, o desembargador Torres Marques escreveu em nota oficial que o magistrado "ficou conhecido e reconhecido nacionalmente pela forma impoluta como conduzia os processos que lhe eram afetos. O Ministro Teori deixa a toga tão imaculada quanto a recebeu, pura e límpida, sem quaisquer atitudes que a pudessem corromper".
No dia seguinte, Zavascki também recebeu um minuto de silêncio durante a posse de 16 novos juízes substitutos no TJ-SC. Discursou o presidente do tribunal: "Jurista de vanguarda, que com simplicidade e fidalguia a todos distinguia, o ministro Teori deixa um legado que deve servir de exemplo para nossa magistratura."
A cerimônia está marcada para as 15h de segunda-feira, em Florianópolis. Além da ministra Cármen Lúcia e dos integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, devem estar presentes também familiares de Teori Zavascki. Uma placa será colocada na entrada do plenário com o nome do ministro.
Quem foi Teori Zavascki
Natural de Faxinal dos Guedes, no Oeste de Santa Catarina, Teori Zavascki morreu aos 68 anos em acidente aéreo no dia 19 de janeiro de 2017 quando o avião em que ele estava na companhia de outras quatro pessoas caiu no mar em Paraty, litoral do Rio de Janeiro.
A tragédia aconteceu no momento em que toma possivelmente a decisão mais delicada de sua carreira: como relator da Operação Lava-Jato no STF, caberia a ele homologar as delações premiadas de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Do seu "espólio jurídico", os processos foram divididos entre os demais ministros. A relatoria da Lava-Jato foi sorteada ao ministro Edson Facchin. E a cadeira na alta corte foi ocupada por Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça e indicado pelo presidente Michel Temer.
Embora nascido em Santa Catarina, Teori iniciou a carreira jurídica no Rio Grande do Sul, onde cursou Direito na Universidade Federal (UFRGS), recebendo o grau de bacharel em 1972. Durante a graduação, fez estágio em escritórios de amigos como os juristas Eduardo Ferrão, Nelson Jobim, Luiz Carlos Madeira e Gilson Dipp. Depois, fez mestrado e doutorado em processo civil e se tornou professor da instituição federal. Também exerceu a advocacia no Banco Central e no já extinto Banco Meridional.
A carreira de magistrado teve início em 1989, no Tribunal Regional Federal da 4º Região. Depois de desembargador, tomou posse no STJ em 2003, após indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por seu perfil independente e sóbrio, foi indicado por Dilma Rousseff em setembro de 2012, para a cadeira antes ocupada por Cezar Peluso.
