O fim das desonerações sobre a folha de pagamento para mais de 50 atividades econômicas deixou em estado de alerta o empresariado gaúcho. Dirigentes de entidades industriais temem que o aumento da tributação neutralize os efeitos da tímida recuperação do setor, gerando desemprego e inflação.
A medida faz parte do pacote anunciado pelo Ministério da Fazenda para enfrentar um rombo de R$ 58,2 bilhões nas contas públicas em 2017. Segundo o ministro Henrique Meirelles, a reversão do alívio fiscal irá contribuir com R$ 4,8 bilhões na arrecadação federal até o final do ano.
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A iniciativa havia sido concebida pelo governo Dilma Rousseff em 2011 com o objetivo de dar competitividade ao setor produtivo. Pelo mecanismo, em vez de recolher uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento, as empresas pagavam uma alíquota variável, entre 1% e 4,5%. Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Heitor Müler, o Estado será um dos mais prejudicados por causa de sua vocação exportadora, uma vez que as vendas ao Exterior não eram tributadas.
- Não tem como convencer nossos clientes lá fora a pagar mais, vamos acabar perdendo mercado. Agora que o cenário estava melhorando, com um grau de confiança maior dos empresários, vem essa paulada - lamenta Müller.
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, admite uma inevitável onda de demissões no setor, responsável por um contingente de 300 mil empregados. Klein pretende organizar um movimento para pressionar o Ministério da Fazenda a rever a proposta, que deve elevar de 5% a 11% o preço dos sapatos, revertendo um horizonte de contratações e aumento da produção.
– O objetivo é sensibilizar o governo a respeito dos impactos que a medida pode trazer. Somente em janeiro, embalados pela possibilidade de recuperação da demanda interna, tivemos oito mil postos de trabalho gerados – comenta Klein.
Em Caxias do Sul, um dos maiores polos industriais do Estado, a percepção é semelhante. Na sexta-feira, a direção do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs) havia se reunido com Meirelles em Brasília. Os dirigentes pediram acesso a financiamentos e a um programa de renegociação de dívidas fiscais que permitisse aumentar os 33 mil postos de trabalho mantidos pela cadeia na cidade. Saíram de mãos abanando. Agora, terão um aumento nos custos da mão-de-obra.
– A gente estava otimista, até com expectativa de crescimento da força de trabalho. Mas, com o fim da desoneração, vai ficar praticamente impossível contratar – resume o presidente do Simecs, Reomar Slaviero.
Dos 56 setores abrangidos pela desoneração em 2011, apenas quatro continuarão desfrutando do benefício: transporte rodoviário de passageiros, transporte metroviário e ferroviário, construção civil e comunicação. Nem nesses nichos, porém, a manutenção do incentivo foi comemorada.
– Recém estamos tendo sinais ainda muito lentos de recuperação. A retirada da desoneração seria trágica, um ônus a mais num mercado tão recessivo. O que a gente mais quer é voltar a contratar. Talvez março feche com mais admissões do que demissões, depois de um ano e meio de estagnação – afirma o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado, Ricardo Sessegolo.
