Temida por políticos, a nova "lista de Janot" deve incorporar mais de 200 nomes à relação de pessoas investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato. São autoridades que têm ou já tiveram mandato eletivo e, de alguma maneira, teriam participado dos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro em operações fraudulentas descobertas a partir do escândalo da Petrobras.
O responsável pela elaboração da lista é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Auxiliado por outros 16 procuradores, Janot organiza os cerca de 900 depoimentos prestados em regime de delação premiada por 78 executivos da construtora Odebrecht. Com base nos fatos narrados pelos delatores, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de inquéritos, de um total de 302 solicitações. Ele também requisitou o fim do sigilo sobre a maioria dos procedimentos.
Leia mais:
Janot envia 83 pedidos de inquéritos ao STF sobre delação da Odebrecht
Só quatro entre os 55 nomes da primeira "lista de Janot" viraram réus no STF
Estão tentando um esvaziamento da Lava-Jato, diz procurador
Nos casos em que entendeu que não há indícios suficientes contra alguns dos citados nas delações, o procurador pediu o arquivamento das investigações. Quem não desfrutar de foro privilegiado no STF terá as apurações remetidas à instâncias judiciárias inferiores. Todos as petições serão remetidas ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, que decidirá, posteriormente, se aceita ou não as solicitações da Procuradoria-Geral da República. Janot pediu também novas diligências, interrogatórios e quebras de sigilo fiscal e telefônico.
Segundo informações vazadas à imprensa, pelo menos dois ministros do governo Michel Temer estarão na lista: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (da Secretaria-Geral de Governo). Especulações apontam para a presença do próprio presidente Temer no rol de investigados. Há, contudo, uma enorme controvérsia jurídica a esse respeito, uma vez que o presidente da República não pode ser investigado por atos cometidos fora do período do mandato.
Conforme Zero Hora antecipou em janeiro, no total a lista terá pelo menos 229 pessoas, entre elas três ex-presidentes, José Sarney (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), além de 82 deputados federais, 17 estaduais, 63 governadores, 29 ministros e 34 senadores, entre atuais e ex-mandatários. Do Rio Grande do Sul, seriam dois governadores, um senador e nove deputados federais.
Em alguns casos, os políticos citados não estão envolvidos diretamente nos desvios na Petrobras, fraude que deu origem à Lava-Jato. No decorrer das apurações, contudo, policiais e procuradores foram descobrindo novos esquemas de corrupção correlatos. Os próprios delatores também revelaram participação em episódios que não estavam sendo investigados, citando nomes de candidatos que receberam doações eleitorais via caixa 2, por exemplo.
A primeira lista de Janot, com 55 nomes, foi divulgada em março de 2015. À época, ele pediu o arquivamento das investigações contra quatro pessoas. Outras 51 passaram a responder inquérito no STF ou em instâncias inferiores. Quatro se tornaram réus na Corte e 44 ainda respondem a inquéritos, sendo 11 já denunciadas.