Pelo menos três vereadores já se posicionaram contrários ao projeto de lei que pretende proibir o consumo de bebida alcoólica em locais públicos em Flores da Cunha. A proposta do vereador Pedro Sperluk (PSB) foi apresentada na sessão ordinária de segunda-feira, no Legislativo. Antes de ir para votação no plenário, o projeto precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Educação.
O socialista reconhece que o projeto que pretende mudar o Código de Postura do Município é polêmico, mas lista uma série de elementos para convencer a comunidade e os colegas. Em Flores, há nove vereadores, e o projeto precisa de cinco votos para ser aprovado. Sperluk diz que a regulamentação vai evitar crimes e o uso de drogas ilícitas, além de evitar a sujeira deixada nas ruas e calçadas e ainda preservar a saúde.
– O consumo de bebida alcoólica nas vias públicas e praças é assombroso. Não sou contra a bebida alcoólica, mas os jovens que hoje são contrários vão agradecer quando forem pais.
Para Sperluk, a mudança vai atender também a uma reivindicação de proprietários de bares e lancherias, uma que vez que as pessoas trazem de casa a bebida que consomem nos locais públicos.
– Tenho recebido muitas críticas nas redes sociais. As pessoas que são a favor não se manifestam, mas estão torcendo para que o projeto seja aprovado.
A proibição não inclui os eventos com autorização da prefeitura e no entorno dos bares, desde que a bebida tenha sido comprada nesses estabelecimentos. O projeto prevê multa de R$ 125 para quem descumprir a lei, mas não menciona quem será o responsável pela fiscalização.
Na tarde de ontem, o relator da Comissão de Constituição e Justiça, vereador César Ulian, solicitou um prazo de 30 dias para emitir parecer sobre o projeto.
O que dizem os vereadores
“Ainda não decidi. Preciso ver se é legal. Vamos ouvir os interessados, os proprietários de bares e lancherias.” Ademir Barp (PMDB)
“Em princípio, sou contra. O cerne é a educação das pessoas.” João Paulo Carpeggiani (PMDB)
“O vereador ainda não nos chamou para conversar. Hoje sou contrário. Não pode tirar o direito das pessoas.” Everton Scarmin (PMDB)
“Teria que ser construído com a comunidade. Tem pontos positivos e negativos. Não é pela imposição que vamos resolver.” Claudete Gaio Conte (PDT)
“O projeto precisa de alterações. Existe um abuso do espaço público e as pessoas deixam muita sujeira. Preciso esperar para votar a favor ou contra.” Samuel de Barros Dias (PTB)
“Quem vai fiscalizar? Acho que o projeto não tem legalidade constitucional.” Moacir Ascari (PMDB)
“Estou analisando. Não tenho opinião formada. É um projeto bastante complexo.” César Ulian (PP)
“A gente tem que se aprofundar. Ele (autor) não procurou a gente para discutir. Hoje eu votaria contra.” Clodomir Rigo (PP)
