Indicado nesta segunda-feira para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terá de passar por sabatina no Senado para assumir o posto.
Leia mais:
Temer confirma indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Moraes afirma que será indicado por Temer para o STF
Carolina Bahia: "Indicação de Moraes ao STF é escolha política de Temer"
A seguir, confira passo a passo os trâmites do processo:
1) Mensagem ao Senado
A primeira etapa é o envio de mensagem oficial do presidente da República, Michel Temer, para o Senado, oficializando o nome escolhido. O texto deve conter o currículo do candidato e precisa ser lido em plenário. Em seguida, o assunto é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
2) Homologação na CCJ
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme determina o artigo 383 do Regimento Interno do Senado, o escolhido é chamado no prazo de até cinco dias úteis para "arguição pública", que pode durar horas. Na sequência, os integrantes da CCJ votam "por escrutínio secreto", aprovando ou rejeitando o candidato. O resultado é registrado em relatório, que deve ser enviado ao plenário.
3) Votação no plenário
O parecer é então apreciado pelo plenário do Senado, em sessão pública com votação secreta. A decisão final é comunicada ao presidente da República.
4) Publicação no Diário Oficial da União
Se o candidato é aprovado, cabe então a Michel Temer publicar o ato de nomeação no Diário Oficial da União.
5) Posse no STF
