Ciente da popularidade da Operação Lava-Jato, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), jogou para a torcida. Prometeu indicar um novo membro para o Supremo Tribunal Federal (STF) só após a Corte escolher o novo relator dos mais de 70 processos da Lava-Jato que tramitam em Brasília. O anúncio foi feito em meio ao velório do ministro do STF Teori Zavascki, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, cidade onde o corpo do ministro morto em acidente aéreo foi sepultado neste sábado.
Teori morreu na queda de um avião no balneário de Paraty (RJ), na quinta-feira.
Com o anúncio de Temer, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fica à vontade para sortear um novo relator para os casos da Lava-Jato ou, então, para submeter um nome ao pleno do Tribunal (para avaliação dos nove ministros restantes, já que a própria Cármen não votaria). A segunda hipótese é a mais provável, já que algumas autoridades sob suspeita (entre elas o próprio Temer) só poderiam ser julgadas por todos os ministros.
A tarefa que aguarda o sucessor de Teori Zavascki no cargo é hercúlea. Mais de 5,3 mil processos tramitam no gabinete do ministro que morreu. Entre eles, cerca de cem envolvendo políticos. Afora isso, Teori passou o verão analisando mais de 800 depoimentos de 77 delatores premiados da empreiteira Odebrecht, que viraram colaboradores da Lava-Jato. Eles revelaram atos de corrupção ou caixa 2 de 229 políticos brasileiros, entre governadores, deputados federais, senadores e ministros.
Todo esse trabalho está suspenso até que seja escolhido novo relator para a Lava-Jato no STF. A decisão de Temer – que permite ao STF retomar a Lava-Jato com celeridade – recebeu elogios de políticos presentes nas cerimônias fúnebres, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e o senador gaúcho Lasier Martins (PDT).
– É a postura acertada para uma hora difícil – ponderou Maia.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o gaúcho Cláudio Lamachia, foi mais incisivo e cobrou agilidade na distribuição dos processos da Lava-Jato.
– O Brasil espera isso e tenho convicção de que o próprio ministro Teori estaria a aplaudir uma celeridade. Aliás, ele mesmo deu um exemplo, ao determinar uma força-tarefa que continuasse trabalhando no período de recesso do Judiciário – lembrou o advogado.
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez coro a Lamachia e defendeu escolha rápida de um relator da Lava-Jato entre os próprios integrantes do STF.
– Não seria mau que a própria ministra Cármen Lúcia (presidente do STF) fosse a relatora – sugeriu.
