Dois catarinenses serão os responsáveis por dar continuidade ao legado do ministro Teori Zavascki nos processos da Lava-Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) após a morte do magistrado natural de Faxinal dos Guedes, no Oeste de Santa Catarina, em acidente aéreo nesta quinta-feira. Márcio Schiefler Fontes e Paulo Marcos de Farias são juízes-auxiliares de Teori, que era relator nos processos da maior operação contra corrupção do país.
Junto a eles, trabalha Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, formado em Alagoas, mas que atuava em Goiás. Sem o ministro, os três são os que mais conhecem os procedimentos, depoimentos, ações penais e trâmites da operação no Supremo. Por isso, são pessoas-chave no futuro das investigações.
Entre os dois catarinenses, Fontes foi o primeiro a chegar em Brasília para auxiliar o ministro no cargo de juiz instrutor. Desde 2014 ele trabalha no STF. No Supremo, é considerado braço-direito de Teori, o que o coloca como referência para o prosseguimento dos processos da Lava-Jato. Tem como uma das principais funções a supervisão das ações penais da operação.
No final de 2015, Fontes foi designado pelo ministro para ouvir Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, sobre a delação premiada feita por ele dentro da operação. O catarinense viajou até Curitiba para o depoimento. Outra pessoa ouvida pelo catarinense a pedido do ministro foi o ex-senador Delcídio do Amaral. O depoimento ocorreu dentro dos trâmites de homologação da delação dos ex-petista.
Durante as férias de Teori neste começo de ano, Fontes começaria a ouvir cada um dos 77 delatores da Odebrecht sobre suas propostas de delação premiada antes que o ministro decidisse sobre a homologação ou não dos conteúdos. O filho de Teori, Francisco Zavascki, falou na manhã desta sexta-feira em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, que o pai esperava homologar as delações no começo de fevereiro.
O jovem juiz Fontes se formou na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2003. No mesmo ano, entrou na Escola Superior de Magistratura de SC e ingressou na carreira de juiz. Tem no currículo especializações em Direito Processual civil, Direito Tributário, Gestão do Poder Judiciário, Direito Previdenciário, Direito Notarial e Registro, Direito Militar e mestrado em Estudos de Tradução. No Tribunal de Justiça (TJ-SC), atuou como assessor e professor da escola de magistratura.
Em 2010 e 2013, representou o judiciário brasileiro em missões fora do país. Esteve no Japão e na Suíça. Além disso, em 2013 foi homenageado como cidadão honorário de Canoinhas, onde atuou por três anos. Ele chegou aos STF aos 35 anos. Atualmente, está com 37.
O juiz foi procurado pelo DC para falar sobre o ministro e o futuro dos processos da Lava-Jato, mas não respondeu ao contato da reportagem até o final da manhã desta sexta-feira.
"O seu legado é inestimável", diz juiz sobre Teori
Farias, por outro lado, completa no mês de fevereiro um ano de trabalho no órgão. Assim como seu colega juiz de SC, tem papel fundamental nos processos da Lava-Jato. Em agosto do ano passado, fez audiências no Rio de Janeiro para ouvir testemunhas do processo que investiga o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Até janeiro do ano passado, o juiz era responsável pela Vara do tribunal do Júri de Florianópolis. Um dos últimos casos em que atuou na Capital catarinense foi o processo que apura a morte do jornalista Roger Bittencourt, em dezembro do 2015, depois que ele foi atropelado por um motorista na SC-401. Farias aceitou a denúncia contra o condutor pelo crime de homicídio doloso.
Outro caso de repercussão em que Faria trabalhou foi o julgamento do traficante Sérgio de Souza, o Neném da Costeira, em 2015. Ele respondeu pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.
A trajetória profissional do juiz começou em 1996, quando se formou em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb). Entrou na Escola Superior de Magistratura em 1997. Formou-se como juiz em 1999. Foi vice-presidente da Associações de Magistrados Catarinenses entre 2005 e 2007. Como juiz em SC, passou por Itapiranga, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joinville e Florianópolis.
Entre 2012 e 2013, foi representante do TJ-SC no Grupo de Acompanhamento e Monitoramento de Facções Criminosas do Estado. Em 2013 também assumiu como juiz-substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SC). Esteve em 2014 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) como juiz instrutor.
Por mensagem, o juiz de 42 anos respondeu ao DC sobre o convívio com Teori. No texto, disse que Teori "era um catarinense típico":
– Assim como o povo de nossa terra, era corajoso, mas não alardeava seus predicados. Trabalhava duro e preferia a solidez da coerência do que os ecos dos holofotes. Tinha permanente preocupação com os valores republicanos. Era grande porque era humilde. Tinha imenso apreço por Santa Catarina, sua gente, sua cultura. Sentia-se em casa quando voltava ao estado. O seu legado é inestimável e será honrado por aqueles que tiveram o privilégio de aprender com ele.
Farias não quis falar, porém, sobre o futuro dos processos da Lava-Jato no STF depois da morte do ministro relator das ações.
