Em meio a um período de incertezas, a Fundação Piratini retomou as atividades durante a manhã desta terça-feira, com o anúncio da volta da programação da TVE e da FM Cultura partir de quarta-feira.
Os mais de 250 funcionários da instituição, que estavam afastados do trabalho desde o dia 19 de dezembro por greve e recesso, foram convocados a comparecer à sede da TVE e orientados a retomar as atividades com carga horária normal durante um chamado "período de transição", que deve se estender até a extinção do órgão – cuja data ainda não está definida.
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Em um comunicado divulgado na noite anterior, a Fundação Piratini já havia anunciado que manteria a grade de programação da rádio e da TV, porém com alguns horários reduzidos. Os telejornais, que até então tinham duração de 25 minutos, agora passarão a ter 15 minutos.
– Estamos em uma fase de transição. Hoje recebemos os colegas, mas com muitas incertezas ainda do que irá ocorrer ou não, pois estamos aguardando a publicação do decreto. Só então, como instituição, vamos saber o que deveremos fazer – afirmou o diretor-geral e presidente interino da Fundação Piratini, Miguel Oliveira.
De acordo com a diretoria, a primeira fase do processo de transição foi a não renovação de contratos com apresentadores e fornecedores que venceram no final do ano passado. Já os contratos que expiram em janeiro, fevereiro e março também não devem ser renovados.
– O que eu tenho hoje é uma autorização legislativa para proceder a extinção. Então, diante deste cenário, como gestor, já tenho que pensar neste sentido – resumiu Oliveira.
A notícia de retomada das atividades foi recebida com cautela pelos funcionários, que seguem inseguros quanto ao futuro da instituição. Na manhã da última sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) rejeitou um mandato de segurança do governo do Estado e manteve a liminar que proíbe demissões em massa na TVE e na FM Cultura sem a realização de um processo prévio de negociação coletiva.
– O governo definiu que iria extinguir as fundações, mas o procedimento não teve nenhum planejamento de médio prazo. Esse processo todo é insano, é um pesadelo para a gente – desabafou Marcelo Dorneles Coelho, representante dos servidores da TVE e do Conselho da Fundação Piratini.
Segundo a diretoria da instituição, ainda não há uma previsão sobre quando o decreto de extinção da fundação será assinado pelo governo do Estado. Até o momento, não foi divulgada qualquer informação sobre o rito que será implementado no término da TVE e da FM Cultura, bem como o destino do acervo de imagens e o futuro das concessões de sinal.