O juiz Sergio Moro aceitou, nesta segunda-feira, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais sete pessoas na Operação Lava-Jato. Segundo o G1, a investigação apontou que a Odebrecht pagou propina a Lula através da aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo, e da cobertura vizinha à residência onde ele vive em São Bernardo do Campo.
Além do ex-presidente, que responderá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, viraram réus Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
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Esta é a quinta denúncia aceita contra Lula. Três delas são relacionadas à Lava-Jato, uma à Operação Janus e outra está ligada à Operação Zelotes.
A denúncia do MPF
Apresentada na última quarta-feira, a denúncia aceita nesta segunda-feira aponta que esse esquema atuava em importantes diretorias da estatal, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços. Por meio do esquema, esses diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente e agentes políticos, incluindo os partidos que sustentavam o governo do petista: PT, PP e PMDB. A propina, equivalente a percentuais de 2% e 3% nos oito contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht, soma mais de R$ 75,4 milhões.
Parte do valor das propinas pagas pela Construtora Norberto Odebrecht S/A foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.
O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.
A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., mas com recursos comprovadamente originados da Construtora Norberto Odebrecht, em transação que também contou com a interposição de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro.
O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12.422.000 como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos.
Além disso, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). De fato, R$ 504.000 foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente.
A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro. Na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015.
A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais, bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.
Quem são os denunciados
– Lula – esta é a quarta vez que o ex-presidente é denunciado pela Lava-Jato. Desta vez, a denúncia é por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
– Antonio Palocci – O ex-ministro da Fazenda foi denunciado, desta vez, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi preso em 26 de setembro deste ano
– Branislav Kontic – Foi assessor de Palocci. A denúncia contra ele é por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi preso em 26 de setembro.
– Marcelo Odebrecht – O herdeiro da empreiteira foi denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Está preso desde o ano passado em Curitiba. Assinou acordo de delação premiada.
– Paulo Melo – Foi executivo na Odebrecht. A denúncia é por lavagem de dinheiro.
– Demerval Gusmão – Dono da construtora DAG. Denúncia é por lavagem de dinheiro.
– Glaucos da Costamarques – Primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava-Jato. Denúncia é por lavagem de dinheiro
– Roberto Teixeira – Advogado do ex-presidente Lula e de sua mulher, Marisa Letícia. Denúncia é por lavagem de dinheiro
– Marisa Letícia Lula da Silva – A mulher do ex-presidente foi denunciada por lavagem de dinheiro.
O que dizem Lula e Marisa Letícia
Em nota, a defesa informou que o ex-presidente e sua família "jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia" ou "receberam qualquer vantagem indevida de contratos da Petrobras".
O que diz Marcelo Odebrecht
A defesa da empreiteira informou que não se manifestará sobre o tema, mas reafirmou que colabora com a Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de administração, baseadas na ética, transparência e integridade", disse em comunicado.
O que diz Antonio Palocci
A defesa afirmou que a nova denúncia constitui uma manobra de estratégia das forças acusatórias e que não têm qualquer respaldo na realidade.
O que diz Branislav Kontic
Até o fechamento desta reportagem a defesa não havia se manifestado.
