Envolto em uma polêmica em setembro deste ano por afirmar que o governo de Michel Temer pretendia regulamentar a jornada para até 12 horas por dia, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, garantiu nesta quinta-feira, em Caxias do Sul, que o assunto "nunca esteve e nunca estará na pauta". Nogueira também defendeu a reforma da Previdência, que deve ser votada no primeiro semestre de 2017, como um enfrentamento às "castas" do país.
– A atualização trabalhista está ancorada em três eixos: consolidar direitos, trazer segurança jurídica e criar oportunidades de ocupação para todos. Nenhum direito está ameaçado. Nunca esteve e nunca estará na pauta aumento de jornada – assegurou o ministro.
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– O Brasil tem a consciência de que é necessário que a Previdência tenha sustentabilidade. Não podemos ter castas privilegiadas, todos são iguais perante a lei e aos benefícios do Estado – complementou.
Ele não comentou, porém, a exclusão das Forças Armadas, dos policiais militares e dos bombeiros da proibição de acumular aposentadorias e pensões. O Planalto argumenta que todas as regras dos militares serão tratadas posteriormente em um projeto de lei.
A previsão inicial era que a mudança da legislação trabalhista fosse enviada ao Congresso até o final de 2016. Porém, o Planalto apontou como prioridades a crise fiscal e a retomada do crescimento, e esta reforma deve ficar para o segundo semestre do ano que vem.
Combate ao Aedes aegypti
Nogueira veio à Serra Gaúcha para representar o governo Temer em uma ação contra o Aedes aegypti. Na Associação de Recicladores Serrano, ele elogiou as políticas públicas para o enfrentamento do mosquito na cidade e disse que modelos como o da reciclagem caxiense devem ser replicados para outros Estados.
A sede da associação foi inaugurada em junho deste ano e custou R$ 759 mil – recurso obtido por meio do Programa Água Brasil, uma iniciativa do Banco do Brasil, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, a WWF-Brasil e a Agência Nacional de Águas. O programa está em atividade desde 2011 em Caxias e receberá um investimento total de R$ 1,6 milhão para melhorias na infraestrutura física de galpões de recicladoras e aquisição de máquinas e equipamentos.
* Com informações de Zero Hora
