O Governo Federal reconheceu a situação de emergência de 27 cidades gaúchas atingidas por inundações, enxurradas ou queda de granizo. A ação está publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União. Com isso, os municípios que contabilizaram prejuízos nos últimos meses poderão pleitear recursos junto à União.
Além disso, os prefeitos podem contratar serviços sem a necessidade de licitação. Eles recebem kits de limpeza para a casa, de higiene pessoal e com colchões e roupas de cama.
“Boa parte dos estragos atingiu a área rural, prejudicando a agricultura e a pecuária. O reconhecimento da situação de emergência pode fazer com que as dívidas agrícolas possam ser refinanciadas”, relata o subchefe da Defesa Civil no Estado, coronel Alexandre Martins.
Nos últimos dois anos, municípios que registraram prejuízos por eventos naturais receberam cerca de R$ 40 milhões. Para receber auxílio financeiro do Ministério da Integração Nacional, a prefeitura deve comprovar que os danos humanos, materiais ou ambientais superem 2,77% da receita corrente líquida anual da cidade ou 8,33% se as perdas foram privadas.
Cidades reconhecidas em situação de emergência
- Bom Princípio
- Bom Progresso
- Candelária
- Catuípe
- Ciríaco
- Crissiumal
- David Canabarro
- Eldorado do Sul
- Gentil
- Getúlio Vargas
- Ivoti
- Jaguari
- Liberato Salzano
- Marcelino Ramos
- Miraguaí
- Montenegro
- Nova Bassano
- Pantano Grande
- Pareci Novo
- Santo Antônio da Palma
- São Domingos do Sul
- São Jerônimo
- São Sepé
- São Sebastião do Caí
- Tenente Portela
- Tuparendi
- Vila Maria