Sindicâncias instauradas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) constataram que servidores concursados do órgão estavam simultaneamente na folha de pagamento da Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre. A Cootravipa presta serviço de limpeza das ruas da cidade. A Rádio Gaúcha teve acesso com exclusividade às sindicâncias que concluíram que três servidores do Departamento cometeram a irregularidade ao trabalhar também na cooperativa. Passado quase um ano dos relatórios da Comissão de Sindicância com datas de 19 e 20 de novembro de 2015, o caso ainda não foi concluído.
Conforme o DMLU, os casos foram encaminhados "para a Comissão Permanente de Inquérito (CPI), devido à gravidade dos fatos relatados. Foi dada ciência à direção das áreas em que esses servidores trabalham, para terem conhecimento do relatório da sindicância e, posteriormente, efetivassem o envio dos processos à CPI. A Comissão Permanente de Inquérito é responsável por analisar fatos considerados graves, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985)".
Só que o DMLU não explicou o motivo da demora por parte dessa Comissão Permanente de Inquérito, passado quase um ano do recebimento dos relatórios das sindicâncias.
Num dos casos, ao prestar esclarecimentos à comissão de sindicância, o servidor Marcos Giovani Soares Lima, que está há 25 anos no DMLU, admitiu ter trabalhado por um ano e meio na Cootravipa com autorização do seu gestor imediato João Carlos Viegas de Freitas. E no turno em que estaria na cooperativa ganhava pela terceirizada e por horas extras pagas pelo DMLU. Em outro caso, o servidor Mario Augusto Cardoso, com 23 anos de DMLU, também admitiu ter trabalhado no turno inverso na Cootravipa por três anos, e que também recebeu pelos dois, com autorização também de João Carlos. Já Pedro Moraes dos Santos, servidor há 23 anos do DMLU, admitiu ter trabalhado durante dois anos na terceirizada do departamento, com autorização do gestor imediato Jadir da Silva Rodrigues. O Estatuto do Funcionário Público Municipal proíbe este tipo de prática.
O que diz o DMLU
Diretor-geral do DMLU e vereador eleito de Porto Alegre, André Carús: "Foi eu que determinei a abertura da sindicância, porque a nossa fiscalização constatou que esses servidores estavam acumulando o serviço público com o serviço contratado. Não só determinei, como afastei os chefes das seções".
O que diz a Cootravipa
Presidente da Cootravipa Jorge Luís Bitencourt: "Eu não sabia que eles trabalhavam no DMLU. De onde tu vem, o que tu fez hoje, não tem como saber isso. Eles tiveram os nomes abonados por outros associados e entraram. Quando abriram a sindicância, falei para eles que tinham que sair".
O que dizem os garis e os chefes afastados
A Rádio Gaúcha não encontrou os servidores.
