O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou, nesta sexta-feira, a destinação de R$ 5,2 milhões ao Rio Grande do Sul para o reparo de rodovias danificadas pela chuva no Estado em 2014. De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), essa verba será usada para a realização de obras complementares destinadas a evitar novos escorregamentos, além de aprimorar a drenagem e pavimento na RS-480, no norte do Estado. As informações são da Rádio Gaúcha.
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No mesmo trecho, ocorrerá outra obra de contenção da encosta, que custará R$ 2 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CID). O projeto está em fase de licitação. De 2013 até o momento, o Ministério da Integração Nacional destinou mais de 43 milhões para apoiar ações emergenciais no Rio Grande do Sul.
Esses recursos foram destinados ao socorro e assistência da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação e reconstrução de áreas públicas danificadas.
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, a prefeitura ou o governo estadual precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
Na mesma decisão, foram liberados cerca de R$ 2,7 milhões para Minas Gerais. No Estado, a verba será utilizada para a reconstrução de pontes e bueiros.
*Rádio Gaúcha
