O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado que protestos são legítimos, mas que é preciso respeitar direitos, ao ser questionado por jornalistas sobre as ocupações em escolas de todo o país. Alguns locais de votação para o segundo turno das eleições precisaram ser transferidos em razão das ocupações dos estudantes.
– Sem dúvida nenhuma, isso precisa ser pensado. É legítimo que se façam protestos, mas é preciso também respeitar direitos que devem ser exercidos. É preciso que haja a devida medida e devemos pensar nisso de uma maneira crítica – avaliou Gilmar Mendes, após a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno.
O ministro disse acreditar em um segundo turno mais tranquilo se comparado aos casos de violência registrados em diversos estados em meio ao primeiro turno das eleições.
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– Todavia, tomamos todas as cautelas. Redobramos as cautelas em relação ao Rio de Janeiro; a São Luís, onde tivemos incidentes; e também agora voltamos os olhos para Porto Alegre, onde tivemos ataques a comitês. Estamos tomando todas as medidas em contato com os TREs [tribunais regionais eleitorais] para que não haja nenhum desdobramento negativo.
Gilmar Mendes lembrou que poucos municípios brasileiros vão passar pelo segundo turno das eleições e que, portanto, a expectativa do TSE é de maior tranquilidade durante o pleito de domingo. A expectativa do ministro é que, até as 20h, os resultados das urnas já estejam "devidamente avaliados".
– Certamente, a tarefa maior foi a de fazer as eleições no primeiro turno com 5,6 mil municípios. Foi um grande desafio, 500 mil candidatos. Agora, temos um número menor. Certamente ocorrerá com maior precisão.
Questionado sobre o mal-estar entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ao longo da semana, Gilmar Mendes avaliou apenas que "não há nenhuma dificuldade".
– O Brasil tem dado lições ao longo destes anos todos. Estamos vivendo 30 anos de normalidade institucional, isso deve ser sempre ressaltado. Não podemos esquecer, o presidente Temer sempre repete, que a Constituição prega, preconiza, determina a independência e a harmonia entre os Poderes. Portanto, não existe essa autonomia pensada como soberania. É preciso também que cultivemos a harmonia e o diálogo institucional. Ele é imperativo – disse Gilmar Mendes.
*Agência Brasil
