O candidato do PSOL à prefeitura de Caxias do Sul, Francisco Corrêa, elege como prioridade de sua administração a educação e diz que área terá prioridade no orçamento. Mesmo assim, reconhece as dificuldades de suprir a demanda de vagas na educação infantil do município. Segundo ele, é impossível resolver o déficit em seis meses e construir escolinhas sem equipamentos e professores. A alternativa é buscar recursos do governo federal.
Em vídeo, confira a íntegra do bate-pronto:
Na segurança, o candidato do PSOL pretende substituir a atual Secretaria de Segurança Pública por um gabinete integrado formado com setores envolvidos com o policiamento. O gabinete vai propor um "diálogo interinstitucional" para resgatar a inteligência do Estado e aperfeiçoar o monitoramento.Outro tema importante para Corrêa é o orçamento do município. Sua gestão vai tratar o dinheiro público com "muito cuidado". Segundo ele, é preciso evitar o desperdício com o número alto de cargos de confiança, com propaganda institucional e contratações de serviços.
Segundo Corrêa, o partido trata com tranquilidade a composição do seu governo, mesmo concorrendo com chapa pura. Ele afirma que o secretariado pode ser formado por servidores públicos, independentemente de filiação partidária, e pessoas "afinadas" com a sigla.
– Nós não temos compromissos de dar cargos a quem não tem outro interesse senão ao próprio cargo.
O candidato conversou com o Pioneiro na terça-feira à noite. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Pioneiro: Caso seja eleito, qual será a prioridade do seu mandato? E qual seu primeiro ato?
Francisco Corrêa: Nossa prioridade é a área da educação e o primeiro ato será reunir todos os trabalhadores da área para acertarmos o caminho a partir de então.
O Plano Diretor será revisado em 2017. No seu entendimento, o que não pode faltar nesta revisão?
Tem uma questão que para nós do PSOL é fundamental, que é o IPTU progressivo, e a gente precisa ver isso dentro da legislação para colocar em prática essa cobrança de tributo de uma forma a garantir aquilo que a gente pretende que aconteça.
A qualidade do transporte coletivo em Caxias do Sul é satisfatória?
A qualidade do transporte ainda precisa melhorar. O ponto central é a exclusividade da Visate, mas a qualidade tem alguma coisa que precisa melhorar. A concessão do transporte coletivo vence em maio de 2020.
O que precisa ser garantido pela futura concessionária?
Nós precisamos ter absoluta transparência na planilha de custos, ter a garantia de um transporte do que temos para melhor e um compromisso com os setores da população que mais precisam do transporte, que são os moradores dos bairros e nas periferias da cidade. Além de ser caro, o transporte não está cumprindo... Houve uma alteração a partir de SIM que beneficiou de alguma maneira porque quem pagava duas passagens em alguns casos passou a pagar uma só, mas o ônibus no bairro está demorando mais.
A cidade precisa de obras e de outras ações para melhorar o transporte público e a mobilidade urbana?
Com certeza algumas adaptações terão de ser feitas. Todas elas de menor vulto do que foi feito agora porque essa foi uma mudança bastante significativa. Houve uma parcela de dinheiro do PAC do governo federal que impulsionou essas mudanças, mas alguma coisa ainda precisa ser feita no sentido de adaptar melhor isso.
Como melhorar o atendimento à população na rede pública de saúde?
A questão do atendimento na rede pública tem um nó que é o pronto-atendimento, que está congestionado por estar centralizado. É preciso descentralizar. Mas existem também problemas no atendimento diário nos unidades básicas de saúde (UBSs) e pretendemos abrir um diálogo com os trabalhadores em geral da saúde para ver o que efetivamente falta e se é possível suprir médicos, odontólogos, enfermeiros e pessoal de atendimento.
O senhor tem proposta para dinamizar ou revitalizar o centro histórico da cidade?
É preciso ter um cuidado muito grande com isso. A gente está vendo que alguns prédios históricos estão sendo negligenciados, mal cuidados. O primeiro caminho é estabelecer um cuidado maior com a história da cidade. Não temos um plano específico porque é um tema que a gente precisa discutir amplamente com a população e a rede comercial.
Como vai tratar o comércio ambulante?
O comércio ambulante tem que ser fiscalizado com seriedade porque muitos produtos que são vendidos têm origem duvidosa. Mas ele tem sido a forma de as pessoas garantirem a sobrevivência. O desemprego é muito grande na cidade e as pessoas têm ido por essa vertente. É preciso ter um cuidado duplo. Primeiro, que não se estabeleça de forma a criar um mercadão aberto, e segundo, que essas pessoas não fiquem sem alternativa de sobrevivência.
A iluminação pública está em boas condições? Como o senhor vai cuidar da iluminação pública?
Na região central, parece que tem um cuidado maior, mas nos bairros é bastante precária. Se transitar à noite nos bairros, a gente vê que tem alguns setores que precisam de mais cuidado. Nós pretendemos criar uma estrutura nova que ainda não existe, que são os conselhos de bairro. Serão pessoas escolhidas nas assembleias de bairro, escolhidas pelos seus pares, não haverá remuneração, não são CCs, não têm qualquer vínculo com a prefeitura, mas é gente que trabalha pelo bem-estar da comunidade, muitos vinculados às associações dos moradores de bairro. Esse será o caminho principal para a gente resolver as situações nos bairros. Na região central da cidade, cabe ao setor de fiscalização da prefeitura.
E como garantir calçadas em condições?
A garantia das calçadas em boas condições com a demarcação que favoreça o trânsito das pessoas com deficiência visual é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Temos uma proposta de garantir o direito à cidade para a maioria da população. É impossível que as pessoas, por negligência, por ganância ou não quererem contribuir com essa ideia, deixem as calçadas no estado que a gente tem observado. Tem pedra solta, tem uma série de problemas. Tem que ter um diálogo firme com a população e depois cobrar. Não tem alternativa.
Qual a principal ação que o senhor pretende implementar para ajudar no combate à insegurança?
É um conjunto de ações, mas a ideia que norteia a proposta que estamos querendo trazer é de substituir a atual Secretaria de Segurança Pública por um gabinete integrado, e isso significa dizer que vamos ter uma instância onde se vai ampliar o diálogo com diversos setores, com as secretarias, com setores envolvidos com o policiamento – Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal. Esse gabinete terá um diálogo interinstitucional que vai buscar as melhores alternativas para tentar resgatar a inteligência do Estado, que parece que está perdendo para a inteligência do crime. Mas também há um elemento importante, que é aperfeiçoar o monitoramento. Temos um controle mínimo de flagrantes de delitos no centro da cidade e precisa ter mais agilidade. Acreditamos que, a partir da iniciativa do gabinete integrado a um setor de monitoramento bem posto, a gente consegue diminuir bastante (a insegurança e o crime).
Quantos CCs o senhor vai cortar?
Não tenho um número certo. Isso é uma questão que a gente tem que avaliar para ver como vai ficar a composição das secretarias, mas com certeza a ideia é reduzir significativamente, porque tem muito. Nós sabemos que tem excesso. E também trabalhar a ideia de reduzir os valores. Aquela gratificação que eleva o valor em 50% nós pretendemos extinguir. É uma coisa que está transformando a prefeitura em um cabide de emprego. As pessoas fazem a campanha e tem uma negociação prévia de um consórcio de partidos que é enorme. Óbvio que essas negociações induzem aos cargos. Nós não fizemos alianças com ninguém. Condenamos transformar a prefeitura em balcão de negócios com leilão de cargos. O mínimo necessário para que a máquina pública consiga funcionar com os seus servidores e com os CCs que a lei prevê. O Orçamento é enxuto e boa parte é comprometida.
De onde sairá o dinheiro para as ações que o senhor pretende implementar?
Acima de tudo, a gente tem que ter muito cuidado com o dinheiro público. A questão dos CCs, por exemplo é um desperdício. Tem alguns desperdícios com propaganda. A melhor propaganda de uma administração é a lisura de seus atos e a efetividade de suas ações. Não vejo por que ficar fazendo propaganda daquilo que todos estão vendo que foi feito. E isso é muito significativo dentro do orçamento. Por exemplo, contratação de assessorias para determinados tipos de iniciativa que não servem para absolutamente nada. Foi contratada uma assessoria no Paraná para fazer um plano de carreira (dos servidores) que era inviável. Era um verdadeiro absurdo desconectado da realidade, e custou quase R$ 500 mil. Foi contratada uma assessoria para fazer o ordenamento da FAS (Fundação de Assistência Social). Custou quase R$ 160 mil e não deu em nada. As pessoas chegaram aqui e não sabiam sequer como funcionava a instituição. Essas questões têm que ser tratadas com muito cuidado porque é dinheiro público que está sendo jogado fora.
Como o senhor vai ouvir a população?
Têm várias maneiras de se ter a opinião das pessoas e o desejo de que as coisas aconteçam na cidade. Tem as conferências municipais da saúde, educação, enfim. Esse é o órgão deliberativo máximo. Agora a gente não vai ficar esperando a cada dois anos. Hoje, existe uma série de aplicativos que viabilizam consultas imediatas à população e a gente pretende utilizar isso. Se for uma situação de fazer uma consulta popular, que seja feita pela internet.
Como garantir as vagas necessárias para a educação infantil?
Esse é um compromisso constitucional. Não é algo tão simples que o gestor possa dizer que não tem como cumprir. O que é prioridade é prioridade no orçamento e tem que separar dinheiro para isso. Óbvio que houve o crescimento de demanda e certa negligência nesse período de mais de 10 anos. Não se pode prometer para a população resolver isso em seis meses. Não se vai sair construindo escolinhas e depois não dotar de equipamentos e de pessoal necessário. Aquilo que for possível fazer de imediato se faz e (depois) buscar recursos do governo federal, especialmente verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Qual sua principal ação para estimular a criação de novos empregos?
A gente tem em Caxias a cultura do emprego. Algumas propagandas que foram feitas trouxeram pessoas do Brasil e do mundo na expectativa de encontrar o emprego aqui. Isso coincidiu em momento de crise mundial. Neste momento, dizer que o prefeito vai resolver o problema de desemprego em Caxias do Sul, com mais de 10 mil vagas abertas, que não tem como o empresariado dar conta disso de uma hora para outra, não seria um compromisso viável. Não vamos tratar isso de maneira hipócrita. A gente precisa ter como alternativa conversar com os empresários locais, aqueles que estão se mantendo apesar das dificuldades, e tentar de alguma forma segurá-los e evitar que eles se desloquem por questão de guerra fiscal. O segundo caminho seria tratar a precariedade do emprego na juventude de uma forma a estimular os jovens a se associar, a criar cooperativas, a ter uma capacitação da área da tecnologia e outras áreas de serviço que viabilizem as pessoas fazerem pequenos empreendimentos. E se alguma empresa multinacional pretender vir para Caxias, óbvio que vamos conversar. O que não pretendemos é isentar impostos dessa empresa por 10 ou 15 anos. É muito comum as empresas empregarem, demitirem e renovarem seu contingente se aproveitando dessa benesse fiscal e, quando a crise vem, elas fecham as portas e vão embora para outro lugar.
Onde o PSOL buscará quadros para a composição de governo, na medida em que concorre sozinho?
O fato de concorrermos com chapa pura é uma tranquilidade para escolher quadros para compor o governo. Nós não temos compromissos de dar cargos a quem não tem outro interesse senão ao próprio cargo. Temos um quadro de funcionários na prefeitura de Caxias que é bastante qualificado, tem pessoas com experiência e que avançaram apesar de nós não termos um plano de carreira para os servidores. Essas pessoas estudaram e se aperfeiçoaram e vêm sendo, de modo geral, subutilizados. Como as indicações são políticas, essas pessoas não vêm sendo utilizadas. Vamos conversar com os servidores, independentemente da filiação partidária. Aqueles que nós entendermos competentes para assumir determinada secretaria não será obrigado a se filiar no PSOL. Ele será chamado a contribuir. Óbvio que há possibilidade de que outras pessoa que não sejam servidores assumam (secretarias), mas dentro de um critério mais afinado ideologicamente, para que a gente não corra o risco de ter o inimigo dentro da trincheira.
Qual a marca que o senhor pretende deixar com seu mandato?
Honestidade. Zelo com o que é público.
