A novela envolvendo a vinda de pessoas presas em delegacias de Porto Alegre e da Região Metropolitana ganhou mais um capítulo. O Tribunal de Justiça (TJ) deferiu um mandado de segurança ao Estado, permitindo que esses detidos possam ser trazidos à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm). no dia 6 de junho, o juiz Leandro Augusto Sassi, que respondia temporariamente pela Vara de Execuções Criminais de Santa Maria, havia expedido decisão proibindo a vinda de novos presos, e ordenando que os que já estavam na cidade fossem realocados em penitenciárias daquela região. Desde então, ninguém mais havia vindo.
Agora, como a decisão é de uma instância superior, ela precisa ser cumprida, e a vinda desses presos não haverá como ser impedida. No dia 18 de maio, a desembargadora do TJ Laura Louzada Jaccottet havia concedido liminar para que os presos fossem removidos das delegacias, já que nesses locais não há a infraestrutura adequada para abrigar os detentos, e também oferece risco aos próprios policiais.
Com isso, os presos acabaram sendo trazidos para a Pesm, uma das poucas que ainda tinha vagas. A Pesm chegou a lotar depois que mais de 50 detentos foram transferidos para a casa prisional. Depois, o juiz Leandro Sassi suspendeu a transferência com base em duas irregularidades que ocorreriam, segundo ele. O direito dos presos de estarem em cidade próximas da sua família, e outra a não consulta à própria VEC, que precisaria dar a autorização para que os detentos fossem trazidos para Santa Maria. No entanto, essa decisão foi cassada pelo desembargador Ricardo Torres Hermann no último dia 1º de junho.
Ainda não há previsão para que cheguem detentos vindos da Capital e região metropolitana. Dos 52 que haviam sido transferidos para Santa Maria na outra oportunidade, 37 ainda continuam presos na Pesm. Quase metade deles respondem por tráfico de drogas.
Devido ao aumento de presos, o delegando penitenciário da 2ª Regiaõ, Anderson Prochnow, já precisou fazer diversos pedidos à administração da Susepe para conseguir atender a nova demanda.
– Já fizemos uma solicitação de colchões, porque não temos estoque para esses presos que vão vir. Também suplementação na alimentação, estamos nos planejando para que, assim que eles forem encaminhados, tenhamos condições de abrigá-los. Também já solicitei aumento de horas-extras, porque hoje não teríamos condições de apresentar esses presos para audiência na Capital – revela.
A capacidade máxima de engenharia do local é de 766 presos, e hoje há 745 recolhidos. Há ainda 21 vagas, e assim que forem preenchidas, não devem ser trazidos mais presos.
