O Tribunal de Justiça (TJ-RS) confirmou, na tarde desta segunda-feira, que a sentença referente ao principal processo criminal da boate Kiss deve ser divulgada até o fim desta semana pelo juiz Ulysses Louzada, responsável pelo caso.
Existem quatro opções: submeter os quatro réus a júri popular, caso o juiz acredite que exista materialidade do caso; absolver, se ele achar que não foram os réus que cometeram o crime; impronunciar, se acreditar que não houve crime; ou desclassificar a ação, levando o caso a ser julgado por um juiz, e não por júri popular.
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Caso Louzada entenda que procede a acusação por homicídio doloso (dolo eventual), sete jurados da comunidade farão parte do júri. Após a decisão do juiz, defesa e acusação terão prazo para recorrer.
Em 2 de abril de 2013, a promotoria criminal de Santa Maria denunciou os quatro réus por homicídio e tentativa de homicídio. Mauro Londero Hoffmann, Elissandro Spohr, o Kiko, Marcelo de Jesus dos Santos, e o assistente de palco Luciano Bonilha Leão são acusados por homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar) qualificado (por asfixia, incêndio e motivo torpe) de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outros mais de 600 feridos decorrentes do incêndio na casa noturna em 27 de janeiro de 2013.
Os réus
– Elissandro Spohr, o Kiko, ex-sócio da boate Kiss
– Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na noite da tragédia
– Mauro Londero Hoffmann, empresário e ex-sócio da boate Kiss
– Luciano Bonilha Leão, assistente de palco da Banda Gurizada Fandangueira
Clique na imagem abaixo para acessar o infográfico com os principais acontecimentos da maior tragédia de Santa Maria.
