De norte a sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no país inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.
O levantamento foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, 10 tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como os tribunais do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, de Minas Gerais e de Goiás.
Leia mais
À espera de um milagre: como a crise paralisa os municípios gaúchos
Secretária do Tesouro descarta renegociação de dívida dos municípios
Confira, passo a passo, a história do endividamento do RS
Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no país.
Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá.
– A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento – afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
No Paraná, por exemplo, 14 municípios estão com 2.081 obras paradas; em Minas Gerais, 224; no Rio Grande do Sul, 345; em Santa Catarina, 154. No governo federal, o Ministério de Cidades informou que tem 311 empreendimentos parados no Minha Casa Minha Vida e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já a carteira do Ministério de Integração Nacional está com 35% das obras paralisadas e 24,5% em ritmo lento. Nos Transportes, são 43 projetos.
Com o país afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais perversa – é cortar investimentos.
– Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos – ressalta Martins.
O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à corrupção.
– A falta de planejamento é muito presente nas obras públicas – menciona o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de Pernambuco.
Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor de R$ 3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões, estão em fase de análise e têm indícios de paralisação.
