Depois de dois dias a Justiça concluiu o depoimento de 13 testemunhas de acusação no processo que julga 62 pessoas pelos atentados de 2014 em Santa Catarina, e marcou para o dia 23 de agosto o interrogatório dos presos, em Florianópolis. O juiz responsável pelo caso acredita que as sentenças comecem a sair até o final do ano.
Nesta quinta-feira, foram ouvidas sete pessoas, entre policiais e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A audiência se encerrou por volta das 17h, quando os detentos então foram transferidos novamente para o sistema prisional em um grande aparato policial.
Ainda faltam ser ouvidas oito testemunhas de acusação por cartas precatórias. A Justiça ainda não sabe quantas testemunhas de defesa prestarão depoimentos, pois até agora a maioria dos acusados não indicou nenhuma.
O juiz Rafael Brüning pretende ouvir todos os réus até o dia 5 de outubro. Apesar de o sistema de videoconferência não ter funcionado, o magistrado afirmou que irá tentar mais uma vez realizar o interrogatório dos 14 presos que estão em presídios federais pelo meio online, ou seja, evitando a transferência deles ao Estado. A data para essa audiência não foi marcada.
Esses detentos que estão em prisões federais são os líderes da facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e apontados pela polícia como os mandantes dos atentados nas ruas contra ônibus e unidades policiais.
– Houve uma boa produção de provas, o Ministério Público saiu satisfeito – avaliou o promotor Wilson Paulo Mendonça sobre os depoimentos das testemunhas de acusação.
Experiente, o advogado criminalista Francisco Ferreira, responsável pela defesa de Rodrigo de Oliveira, o Rodrigo da Pedra, reconheceu a difícil missão que tem pela frente diante do material coletado, principalmente as interceptações telefônicas. Apesar disso, Francisco garante que não há nada contra o seu cliente nas escutas telefônicas que o incrimine.
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Entrevista: Juiz Rafael Brüning
Após o encerramento dos dois dias de audiências, o juiz Rafael Brüning conversou com a reportagem em seu gabinete e disse que proibiu o acesso da imprensa no plenário para proteger as testemunhas de acusação e também por segurança dos próprios profissionais de comunicação. Confira os principais trechos da entrevista:
Em relação à falha da videoconferência, o senhor acredita que poderá haver algum problema no processo, por exemplo, pedido de nulidade?
Foi frustrante não ter funcionado o sistema, mas eu acredito que não porque eu busquei compatibilizar isso. Primeiro obtendo a concordância das respectivas defesas sobre a continuidade ou não sem o funcionamento do sistema. Houve a concordância da maioria dos advogados. Para os que não concordaram eu facultei que peçam a reinquirição das testemunhas. Então creio que foi sanado esse problema. Tem uma questão curiosa aqui, dos 42 presos que vieram ontem e viriam para a audiência de hoje, mais de 25 não quiseram vir, foram embora.
O senhor vai tentar usar novamente a videoconferência para ouvir os presos. Como pretende evitar novos problemas?
Quanto a isso eu não marquei ainda a data para que justamente o sistema passe a funcionar com segurança. Na verdade o problema foi do Departamento de Administração Federal (Depen), aí a possibilidade de eu fazer aqui mesmo no Fórum com Mossoró ou de nós irmos num estabelecimento penal, no caso a Penitenciária da Capital ou São Pedro de Alcântara, e lá fazer a conferência com os presídios federais.
Essa separação do processo (em cinco grupos de réus) determinada hoje pelo senhor dará agilidade no andamento?
Com certeza. Primeiro porque alguns acusados arrolaram testemunhas, outros não e injustamente ficariam esperando a oitiva de testemunhas quando na verdade já poderiam ser interrogados. A cisão facilita o andamento, seja para que os réus não fiquem presos provisoriamente por mais tempo, seja para que o processo chegue ao seu fim.
O Ministério Público tem a expectativa que as sentenças saiam até o fim do ano. É possível?
Essa é a minha expectativa também, de até o final do ano haver o julgamento de todos os 62 acusados. Até 5 de outubro espero ter interrogado todos os 58, aí o processo entra para diligências finais e alegações finais.
Sobre todo o aparato de segurança montado, havia mesmo toda essa necessidade?
Eu fui indagado disso antes e acredito que sim, porque não se pode desconsiderar os riscos, afinal estamos tratando de pessoas que praticaram atentados, sejam de ônibus, dando tiros contra a polícia, no próprio Fórum de Camboriú teve incêndio de um carro na época dos atentados. Como não tem como esconder que os réus seriam trazidos para cá, não pode se desconsiderar o risco de atentados. Talvez não fosse necessário, mas felizmente correu tudo bem e os órgãos incumbidos não poderiam desconsiderar qualquer hipótese de risco e por isso foi feito todo esse aparato.