Se não houver novo repasse de recursos até o final desta semana, as cirurgias de correção de descolamento de retina (a mais interna das camadas do globo ocular, que se prolonga pelo nervo óptico) feitas pelo Sistema Único de Saúde (Sus) na emergência do Hospital Banco de Olhos, na Zona Norte de Porto Alegre, serão interrompidas a partir da próxima segunda-feira.
Por falta de dinheiro, o Disque Retina, serviço usado para regular estes procedimentos, ficará parado. Por mês, são pagas pelo Sus ao Banco de Olhos 39 cirurgias deste tipo, porém, a emergência faz entre 60 e 70 procedimentos, o que gera um prejuízo mensal para o hospital de R$ 150 mil, conforme a instituição.
Três meses
Para pagar o excedente feito em meses anteriores, o diretor-executivo do Hospital Banco de Olhos, Luis César Souto de Moura, afirma que será necessário ficar ao menos três meses sem fazer estas cirurgias, o que representa um perigo para os pacientes. Após o descolamento da retina, a correção tem de ser feita em até 48 ou, no máximo, 72 horas. Caso contrário, pode ocorrer a perda parcial da visão.
– Queremos continuar atendendo e temos estrutura para atender muito mais, mas temos três meses de contas de cirurgias já realizadas – justifica Luis César.
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Quanto custa
Na Capital, segundo o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, não há outro estabelecimento que faça a correção de descolamento de retina pelo Sus. Em uma clínica particular, o preço médio desse procedimento varia entre R$ 6 mil e R$ 9 mil, conforme Luis Cesar. A emergência do Sus do Hospital Banco de Olhos faz 4 mil atendimentos por mês, dos quais 70% são de pacientes do Interior e 30% da Capital. De acordo com Luis César, são feitas correções de descolamento de retina em pacientes de 67 municípios. Se houvesse aporte financeiro de outras cidades, o serviço se manteria, argumenta.
Secretário destaca risco na emergência
Os recursos para financiar o atendimento pelo Sus no Banco de Olhos são repassados via gestão plena pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, que recebe R$ 560 mil por mês do Ministério da Saúde para pagar também os atendimentos de pacientes que não moram na Capital. Do montante, 55% são para procedimentos de pessoas do Interior e 45% para os de Porto Alegre. O percentual de atendimentos vindo de outras cidades, porém, é maior: 70% são do Interior e 30% da Capital. Secretário de Saúde da Capital, Fernando Ritter acredita que, se a interrupção do Disque Retina não for suficiente para fechar o rombo, o fechamento da emergência pode ser uma segunda consequência.
Não fecha
O diretor-executivo do hospital, porém, nega que a emergência irá fechar. Ocorrências como perfuração ocular e retirada de corpo estranho do olho continuarão sendo atendidas pela emergência do Sus, garante Luis César. Procedimentos eletivos como cirurgia de catarata, glaucoma, estrabismo também não serão interrompidos, pois o hospital não ultrapassa a meta mensal de cirurgias contratadas pelo Sus.
MP chama Estado para a conversa
Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público para tratar o assunto. De acordo com a promotora Liliane Dreyer, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, o governo do Estado foi chamado para se manifestar sobre o Banco de Olhos. O secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, foi notificado e tem até amanhã para sugerir alternativas à continuidade do Disque Retina. Ao ser questionada se poderia auxiliar o hospital com recursos, a Secretaria Estadual da Saúde informou, por meio da assessoria, que “a gestão da saúde em Porto Alegre é plena, ou seja, é feita pelo próprio município”.
