Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado autorizou que presos que estavam detidos em delegacias de Porto Alegre e da Região Metropolitana fossem transferidos para a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), uma das poucas que ainda têm vagas no Estado. Essa possibilidade já havia sido levantada em outras oportunidades, mas a pressão da Vara de Execuções Criminais, da Brigada Militar e da Polícia Civil impediu que isso ocorresse. O temor é que criminosos perigosos cheguem a Santa Maria e consigam espalhar as facções pela cidade e pela região. Os primeiros 15 detentos chegaram a Santa Maria por volta das 21h desta terça-feira.
Pela primeira vez desde que foi inaugurada, em 2011, a Pesm funciona com a capacidade acima dos 650 presos (atualmente, são 700). A capacidade da cadeia é para 766 detentos. Dos 15 que chegaram na noite de segunda-feira, três foram soltos já na manhã desta quarta-feira por que conseguiram a liberdade provisória.
– Não sei quantos presos vão vir hoje. Podem vir réus primários ou não, de facções ou não. Há muito tempo lutávamos para que isso não acontecesse. Fiz um contato com a Vara de Execuções Criminais, mas é uma decisão de uma instância acima – afirma o delegado penitenciário regional, Anderson Prochnow.
Além dessa possibilidade de expansão de grupos criminosos para a cidade, outra preocupação é o funcionamento da Pesm, que enfrenta déficit funcional já quando o número de presos era abaixo dos 650. Também foram cortadas horas-extras.
– Se chegarem de 15 a 20 presos por dia, a penitenciária vai lotar logo, e não há previsão para a chegada de mais servidores. Também com esse corte de horas-extras, a nossa preocupação aumenta. O que vai acontecer é que não vamos conseguir levar muitos detentos para audiências, porque a nossa preocupação inicial é a segurança interna do estabelecimento – explica Prochnow.
Também na terça-feira, 60 presos foram para a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), de onde duas viaturas de Santa Maria trouxeram os presos para a Pesm.
