Pouco mais de meio ano depois do assassinato de Helenara Pinzon, 22 anos, a ex-namorada dela Stéphanie Fogliatto Freitas, 24 anos, conheceu na sexta-feira a primeira sentença do processo que a acusa de ter matado a jovem. O juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, decidiu que Stéphanie vai a júri popular e afastou duas das três qualificadoras pelas quais a ré havia sido indiciada pela Polícia Civil e denunciada pelo Ministério Público. Como há prazos para que acusação e defesa interpelem recursos, ainda não há data para o julgamento.
O indiciamento de Stéphanie, feito pela delegada Débora Dias, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, e acatado pelo Ministério Público, apontou as qualificadoras de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, feminicídio (por desprezo à mulher e caso de violência doméstica) e por motivo torpe, cometido por vingança pelo fato de a ré não aceitar o fim do relacionamento. O magistrado entendeu que das três só restou configurado o motivo torpe.
O assistente de acusação, Antonio Carlos Porto e Silva, contratado pelo pai da vítima, afirma que ainda não foi notificado e ainda precisa analisar melhor a decisão.
– Não fui intimado ainda, tenho que examinar melhor a decisão. De repente, vamos recorrer, mas ainda não posso antecipar nada. De qualquer maneira, o homicídio continua sendo qualificado. Por um lado, estamos satisfeitos porque ela vai ser julgada pelo júri popular – afirma o advogado.
O defensor de Stéphanie, Bruno Seligman de Menezes, ficou satisfeito com a decisão, mas acredita que a qualificadora restante também poderia ter sido afastada. Ele ainda não definiu se também deve recorrer ao Tribunal de Justiça pedindo o afastamento do motivo torpe.
– Ficamos, de certa maneira, confortados com a decisão, porque se demonstrou que a linha defensiva está no caminho correto. Temos convicção de que a qualificadora que continua ainda pode ser afastada. Mas, neste momento, mais importante do que discutir qualquer ponto dessa decisão é trabalhar para o júri – avalia Menezes.
Por fim, o juiz não concedeu a liberdade provisória à ré. Stéphanie está presa desde o dia 7 de janeiro, depois de ficar um mês internada na Casa de Saúde por estar em estado de choque após a morte de Helenara.
