A Justiça determinou a reintegração de posse de um terreno particular de cerca de 15 hectares ocupado no bairro Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria. O local está ocupado há cerca de 15 dias. Segundo os ocupantes, são pelo menos 550 famílias, cerca de 3,5 mil pessoas, estabelecidas no terreno. Se elas não deixarem o local, a 4ª Vara Cível autoriza o uso da força policial.
Leia outras notícias de Geral
A desocupação deve ser feita em até cinco dias úteis a partir da comunicação pelo oficial de justiça. Segundo o advogado dos donos do terreno, Wilson Cardoso de Souza, isso aconteceu na última sexta-feira – portanto, as famílias deverão deixar o local até a próxima sexta. O curso dos serviços judiciais, de R$ 286,86, é pago pela família. O espaço fica próximo ao loteamento Cipriano da Rocha e ao Hospital Regional.
O terreno pertence a uma família que tinha contrato de compra e venda com uma empresa de Santa Maria. No local, seria feito um loteamento. No entanto, segundo Wilson, depois que o proprietário da empresa morreu, não foi dado andamento ao projeto e foi travada uma batalha judicial pela posse. O advogado da família alega que o local não está inutilizado, já que aguarda um novo projeto de loteamento que está em andamento na prefeitura.
Escola Estadual Walter Jobim é desocupada em Santa Maria
Já o advogado dos ocupantes, que ainda não foi constituído no processo judicial,Lauro Bastos, afirma que as famílias que protestam no espaço pagaram terrenos antigamente e ainda não receberam. Há também manifestantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e moradores que não foram contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida. Ele deve recorrer da decisão de reintegração.
