A ex-secretária Estadual de Política para Mulheres e vereadora suplente de Porto Alegre, Ariane Leitão, 34 anos, que teve atendimento negado ao filho de um ano por ser militante do PT, entrou na Justiça com uma ação reparatória por danos morais.
Em 17 de março, um dia após a divulgação de áudios entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, a médica Maria Dolores Bressan, que cuidava do filho de Ariane, de um ano e um mês na época, mandou uma mensagem por WhatsApp informando que não iria atender a criança devido à filiação partidária de Ariane.
O caso, que já é investigado por uma sindicância no Conselho Regional de Medicina (Cremers), ganhou repercussão após Ariane fazer um desabafo em sua página no Facebook.
O advogado de Ariane, Ramiro Goulart, pede no texto da ação uma audiência conciliatória em que se tentará estabelecer algum valor indenizatório. Caso a pediatra não compareça, ela será intimada a contestar a acusação.
– O ato ilícito existe e a violação da regra também. Como se trata de dano moral, não é possível avaliar um valor exato de indenização. Na falta de um caso semelhante, usei uma jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho em que uma pessoa foi demitida por preconceito etário (relativo à idade).
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O valor de indenização usado como base nesta ação foi de R$ 80 mil. O caso será julgado pela 17ª Vara Civil do Foro Central de Porto Alegre, e a audiência de conciliação será marcada pelo juiz.
– Estamos fazendo isso para que ela não fique impune e que outros casos não aconteçam _ justifica Ariane.
A reportagem entrou em contato com a pediatra, que preferiu não se manifestar sobre o caso.
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