A decisão do governo interino de ampliar a oferta de concessões federais no Estado – incluindo a obra da segunda ponte do Guaíba, paralisada desde o início do mês – foi recebida com alívio por entidades do setor.
Caso se confirme a possibilidade de a Triunfo Concepa assumir a conclusão da travessia, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Rio Grande do Sul (Sicepot) estima a retomada dos trabalhos em "quatro ou cinco meses". A companhia informou, por meio de nota, estar disposta a "avaliar propostas".
No dia dois de maio, cerca de 300 pessoas foram demitidas pelo consórcio formado por Queiroz Galvão e EGT Engenharia, responsável pela edificação. Outros 200 operários já haviam sido desligados em novembro de 2015. O motivo do corte seria a insuficiência nos repasses de recursos da União.
O custo total da estrutura é de R$ 649,6 milhões, mas não se sabe com precisão quanto foi pago até agora. O orçamento de 2016 previu a destinação de pouco mais da metade do valor aprovado em 2015 à obra, de R$ 112 milhões.
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Assim que assumiu a Casa Civil, o ministro Eliseu Padilha confirmou a ZH a intenção de conceder o projeto a novo administrador privado. Uma das saídas seria atrelar a conclusão da ponte – 30% concluída – à renovação do contrato de concessão da freeway, gerido pela Triunfo Concepa, que expira em julho de 2017.
Presidente do Sicepot, Ricardo Portella defende que a equipe de Michel Temer negocie diretamente com a empresa uma solução rápida para o impasse. Em geral, processos de concessão podem levar até 18 meses até ser concluídos.
– O trecho sob administração da Concepa já inclui a a ponte, o que viabiliza a negociação. É por isso que é possível. Se a Concepa tiver interesse, a obra poderia ser retomada em quatro ou cinco meses, com a recontratação dos trabalhadores demitidos. Em contrapartida, a concessão seria renovada por mais alguns anos – sustenta Portella.
A hipótese é considerada viável pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada no Estado (Siticepot), Isabelino Garcia dos Santos:
– Sabemos que a União não tem dinheiro para investir, então não há alternativa à concessão. Quanto mais rápido isso se resolver, melhor para todos.
O presidente do Movimento Ponte do Guaíba, Luiz Domingues, pretende levar a Brasília documento formalizando o apoio à entrega do projeto à concessionária.
– Desde o início, nosso desejo era de que a Concepa assumisse a obra. Tudo o que queremos é que a ponte seja terminada logo. Do jeito que está não pode continuar – afirma.
Por meio de nota oficial, a Triunfo Participações e Investimentos, controladora da Triunfo Concepa, informou nesta segunda-feira que, até o momento, "não recebeu nenhum pedido do governo federal". Apesar disso, a companhia declarou estar "disposta, se esta for a vontade do governo, a avaliar possibilidades que tenham como objetivo acelerar obras no Estado e trazer melhorias à sociedade gaúcha e ao desenvolvimento do país".
CENÁRIOS POSSÍVEIS PARA A SEGUNDA PONTE DO GUAÍBA
1) União assumir a obra
Seria a alternativa mais fácil, se o governo federal tivesse recursos em caixa. Com o déficit previsto para 2016 – que foi estimado pelo governo Dilma Rousseff em R$ 96 bilhões, está sendo revisto e pode chegar a R$ 125 bilhões –, dificilmente haverá dinheiro sobrando. O custo total, de R$ 649,6 milhões, já é considerado defasado. O Movimento Ponte do Guaíba estima que pode passar de R$ 1 bilhão.
2) Concepa assumir a obra
Para entidades do setor, essa seria a saída mais rápida e prática. Atualmente, a Concepa já é responsável por gerir a BR-290, entre Eldorado do Sul e Osório (a ponte fica no caminho). O contrato de concessão da freeway, compreendida no trecho, expira em julho de 2017. O governo pode negociar diretamente com a empresa para que assuma a conclusão da ponte, em troca da prorrogação do contrato.
3) Obra integrar lote de concessões
O governo pode incluir a obra no lote de concessões, mas demandaria mais tempo (processos do tipo podem levar até 18 meses até a conclusão). Com isso, a construção seria tocada por novo administrador privado, que teria uma rodovia pedagiada sob sua responsabilidade, possivelmente a freeway, cujo contrato vence em 2017. Nesse caso, a responsável poderia ser a Concepa ou qualquer empresa que vencer a disputa.
