A 3ª Vara Criminal de Pelotas, no Sul do Estado, acolheu denúncia encaminhada pelos promotores Joel Oliveira Dutra e Reginaldo Freitas da Silva contra 29 pessoas acusadas de integrar um grupo de segurança privada suspeito de extorsão, ameaça e agressão.
Entre os denunciados, figuram os nomes do ex-comandante da Brigada Militar em Pelotas, o tenente-coronel André Luís Pithan, e o do dono da empresa de zeladoria e vigilância Nasf, Nelson Antônio da Silva Fernandes.
Pithan é acusado de formação de milícia privada, tortura e posse irregular de arma. Fernandes _ tenente aposentado da BM _, foi denunciado pelos mesmos crimes além de violação de domicílio e constrangimento ilegal.
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O tenente-coronel chegou a ser preso em flagrante por algumas horas na posse de uma arma em 5 de abril. Naquele dia, o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, desencadeou a Operação Braço Forte, resultando em outras 14 prisões temporárias, incluindo Fernandes, que ficou detido por 30 dias.
Conforme o promotor Joel Dutra, o tenente-coronel seria conhecedor de atos praticados pela Nasf e não teria tomado atitudes. Em relação a Fernandes, o promotor tem convicção de que, embora não estivesse presentes nas ações, o dono da Nasf estava ao par das investidas de seus homens.
– Tudo acontecia sob a supervisão dele – garante o promotor.
Entre os 29 denunciados também estão um sargento da BM, dois sargentos do Exército e um soldado da mesma corporação. De acordo com a denúncia, moradores e comerciantes eram chantageados para contratar os serviços de vigilância. Caso não aceitassem ou cancelassem o contrato sofreriam arrombamentos em suas casas e estabelecimentos ou ameaças por telefone _ algumas ligações foram grampeadas com autorização judicial.
Os homens da Nasf também são acusados de capturar suspeitos de furtos e roubos em locais sob a proteção da empresa e torturá-los. Haveriam gravações em vídeos que mostrariam essas práticas. As sessões de tortura também atingiriam parentes de suspeitos de crimes, com objetivo de descobrir o paradeiro dos procurados.
No dia das prisões, Fernandes e o tenente-coronel negaram envolvimento nos crimes. Neste sábado, o advogado do dono da Nasf, Vitor Paladini, afirmou que seu cliente ainda não foi notificado da denúncia.
– Até agora não existem provas de conduta ilícita por parte de meu cliente. Vamos aguardar se há provas na denúncia para apresentar a defesa _ afirmou Paladini.
O tenente-coronel Pithan não foi localizado. Nesta sexta-feira, ZH ligou para o Departamento de Logística e Patrimônio da BM, em Porto Alegre, setor para onde ele foi transferido e exerce atividade administrativa, e um servidor disse que não poderia informar o telefone pessoal do oficial. Além do processo em Pelotas, Pithan deverá responder a um inquérito junto à Corregedoria da BM, que aguarda cópia das provas coletadas pelo Ministério Público.
