Aos 69 anos, o porteiro Luiz Denizar Melo Oliveira já avisa a quem passa por ele que vai parar de trabalhar aos 70. Mas, por enquanto, o alerta é em tom de brincadeira. Quem o impede de falar sério é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Luiz Denizar, morador de Alvorada, que trabalha em um edifício comercial no Centro da Capital, é um dos cerca de 180 mil brasileiros com ação na Justiça pela desaposentação: a possibilidade de o trabalhador, aposentado e que seguiu trabalhando, voltar a se aposentar com um benefício maior, incluindo as contribuições do último período.
– Minha aposentadoria, hoje, não chega bem a R$ 1 mil. Por isso, não posso parar de trabalhar agora. Com a desaposentação, sei que vai para perto de R$ 2 mil. Aí, daria para pensar em parar – projeta o aposentado.
O que o STF decidir valerá para os demais processos em julgamento. A expectativa é de retomada do julgamento neste ano, ainda no primeiro semestre. Dos 11 ministros do STF, quatro votaram e deixaram o placar empatado em 2 a 2. Para quem não entrou na Justiça, a dica é não perder tempo. Não se descarta que o STF aprove a desaposentação apenas para os processos em andamento.
Não é regra
Porém, um cuidado: não é regra a desaposentação dobrar o valor do benefício. Cada caso é diferente, como alerta o advogado especialista em direito previdenciário Paulo André Solano.
– Não se entra com ação de desaposentação sem um cálculo objetivo feito pelo advogado. É isso que vai dizer se o benefício vai aumentar e se vale a pena entrar com a ação – diz Paulo.
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Geralmente, quem seguiu contribuindo com um valor parecido com o que era descontado antes da primeira aposentadoria tem a ganhar com a revisão. Mas é apenas um primeiro indício de que o aposentado deve buscar mais informações.
– Lembro de um caso em que a ação resultaria em um aumento de R$ 10 na aposentadoria. Vale a pena mover a máquina judicial e ter custos de processo por esse valor? Por isso, precisa ser avaliada – completa a advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Jane Berwanger.
Mas o caminho para a votação no STF tem alguns percalços. O maior deles, a pressão sobre os ministros quanto à repercussão nos cofres públicos. Isso, mesmo com cálculo do IBDP que revela existir viabilidade financeira.
– A tendência é eles segurarem ao máximo esse julgamento. Quando o governo não quer pagar algo, diz que não tem dinheiro. A pressão sobre os ministros será muito forte _ projeta o presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado (Fetapergs), José Pedro Kuhn.
