O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta segunda-feira suspender as medidas cautelares impostas contra o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Ele cumpria prisão domiciliar desde dezembro do ano passado, quando teve revogada a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Lava-Jato.
O banqueiro foi preso sob suspeita de obstruir as investigações da Lava-Jato ao se associar com o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, a não firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
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Esteves, Delcídio, o assessor do parlamentar, Diogo Ferreira, e o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, são suspeitos de planejar a fuga do ex-diretor da estatal para que ele não fizesse acordo de delação premiada. Os quatro foram denunciados ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um inquérito que tramita em sigilo na Suprema Corte.
Com a decisão desta segunda-feira, o Supremo permite que o banqueiro volte a trabalhar normalmente. Ele, no entanto, está obrigado a avisar às autoridades caso viaje ao exterior por mais de sete dias.
Na denúncia oferecida pela PGR ao STF, a principal prova contra Esteves e os outros três é uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo. Na conversa, Delcídio e Ferreira cogitam que Cerveró fuja para a Espanha, via Paraguai, e afirmam que Esteves daria suporte financeiro de R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor da Petrobras. O banqueiro não participa da conversa, mas teria tido acesso a trechos da delação de Cerveró.
Delcídio foi solto por Teori em fevereiro, após firmar acordo de delação premiada em que acusou a presidente Dilma Rousseff de tentar interferir nas investigações da Lava-Jato em ao menos três ocasiões. Embora esteja em liberdade, o senador está proibido de fazer qualquer tipo de contato com Esteves, Diogo e Ribeiro.