Acabou em impasse a reunião entre líderes partidários com a cúpula da comissão especial do impeachment para definir o rito da votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que será apresentado nesta quarta-feira. Temendo judicialização do processo, a oposição quer realizar sessão de debates no próximos sábado e domingo. Já os governistas dizem que sessão de fim de semana seria uma excepcionalidade na Câmara, que poderia levar a ação judicial.
Os parlamentares se reuniram por mais de uma hora e não chegaram a um acordo sobre a redução do tempo de discurso de cada parlamentar na comissão. Os membros (130 titulares e suplentes) têm direito a 15 minutos de fala, cada um, e os não membros a 10 minutos.
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A comissão precisa votar o relatório até segunda-feira, mas também há controvérsia se o prazo se encerra às 19 horas, como defende o comando da comissão, ou se a votação do relatório poderia acontecer até meia-noite.
O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), sugeriu que a sessão de debates comece na sexta-feira. A partir das 14 horas desta quarta, abre-se o prazo para inscrições na sessão de debates, que terminará no início da sessão da sexta-feira. Dependendo do número de inscritos para discursar, Rosso vai decidir se abrirá ou não sessões no fim de semana.
– Não dá para abrir excepcionalidade regimental. Sábado e domingo é uma jogada que não estamos concordando. Não tem necessidade disso. A excepcionalidade é arriscada – defendeu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A parlamentar chegou a sugerir que as bancadas selecionassem os deputados que poderiam falar na sessão para otimizar o tempo.
Rosso e a oposição estão preocupados com a possibilidade de judicialização. No entendimento do grupo, se algum deputado não conseguir falar na comissão, poderá recorrer à Justiça, alegando que teve seu direito de falar cerceado, o que poderia paralisar o processo.
– A oposição está disposta a discutir e votar a matéria no fim de semana – disse o líder dos oposicionistas no Congresso, deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
– O Congresso tem a obrigação constitucional de trabalhar sábado e domingo – concordou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).
O presidente da comissão disse que está buscando acordo para garantir com que um número maior de deputados tenha a chance de falar na comissão, por isso sinalizou com a possibilidade de abrir sessões no fim de semana.
– Não há dispositivo constitucional dizendo que o Congresso não pode trabalhar (no fim de semana). A opinião pública quer que o Congresso trabalhe, inclusive no fim de semana – pregou Rosso.
*Estadão Conteúdo
