Logo após a eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, senadores da base do governo questionaram a indicação do tucano Antônio Anastasia (MG) para a relatoria da comissão. O nome de Anastasia, ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem gerado polêmicas entre os parlamentares.
A escolha do presidente e do relator será definida na manhã desta terça-feira, afirmou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo partido para a presidência com a aceitação da oposição e do governo. Como segundo maior bloco do Senado, o PSDB quer que a relatoria fique com o partido.
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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma questão de ordem, com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar, questionando a isenção e imparcialidade de Anastasia. Gleisi lembrou decisão do Conselho de Ética, que decidiu pela substituição do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), em razão de o partido ter se pronunciado previamente pela cassação do mandato do senador.
Segundo a senadora, o PSDB já se manifestou favorável ao impeachment e que o senador, como relator, faria um relatório com o mesmo resultado.
– Ocorre que a referida suspeição também pode decorrer, por evidente analogia, da posição pública e prévia do partido do senador sobre o julgamento ou, ainda, quando for abertamente adversário ou aliado político, com evidente interesse no desfecho da votação – acrescentou a senadora.
Questão de ordem similar foi apresentada pela senadora Vanessa Graziotin (PcdoB-AM), que argumentou que o PSDB não poderia indicar a relatoria devido ao fato de o coordenador jurídico nacional do partido, Flávio Henrique Costa Pereira, ter subscrito o pedido de impeachment acatado por Cunha, além de ter atuação no pedido do PSDB junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnação da prestação de contas da presidenta Dilma Rousseff.
– É evidente que paira sobre o PSDB, dessa forma, toda sorte de suspensão para a relatoria do procedimento sob exame. Vê-se, com toda clareza, as digitais do PSDB no pedido de impeachment da presidenta da República. Sendo assim, não poderá o senador Antonio Anastasia ou qualquer outro membro do partido funcionar como relator da comissão especial – afirmou.
Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) rebateu as acusações. Segundo o senador, não há previsão legal para declarar a suspeição de Anastasia.
– É uma implicância do PT em relação a um quadro qualificado do PSDB, que tem todas as condições para exercer essa função em nome não apenas da comissão recém-eleita. Amanhã, vamos dar sequência à eleição do presidente e do relator da comissão, dando, assim, início ao trabalho que o Brasil aguarda de forma ansiosa – informou Cunha Lima.
Os pedidos foram recebidos pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, a competência para decidir é da comissão especial.
– O entendimento é de que este assunto passa pela comissão que foi eleita hoje (segunda-feira) à tarde. Não é mais assunto para ser tratado por essa presidência.
Caso Anastasia seja confirmado como relator, ele terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário, onde será preciso o voto de 41 dos 81 senadores para a instauração do processo.
Instaurado o procedimento de impeachment no Senado, Dilma terá de se afastar da presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
