O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou no Senado, nesta quarta-feira, um proposta de emenda à constituição que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. A proposta está alinhada com o objetivo da nova comissão especial do Senado, que deverá debater a implementação de um sistema de parlamentarismo misto no país.
A proposta de criação da comissão é batizada pelo senador tucano José Serra (PSDB-SP) em companhia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e foi aprovada em plenário na noite de terça-feira. À semelhança da comissão, a emenda constitucional proposta por Aloysio traz uma sugestão de parlamentarismo misto, que também envolve aspectos do presidencialismo. O projeto recebeu apoio de outros 27 senadores.
Leia mais
Relator propõe abertura de processo contra Delcídio no Conselho de Ética
Renan afirma que Lula não vai integrar ministério da presidente Dilma
Lula participa de café da manhã com senadores da base aliada
De acordo com o projeto, o governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país). O sistema é semelhante ao de países como Portugal e França, em que o presidente tem mais poderes do que num regime parlamentarista puro.
A proposta também tem o aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que defendeu o regime "semiparlamentarista" em artigo publicado no último fim de semana. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também já havia usado o termo no ano passado. O Brasil foi parlamentarista entre 1961 e 1963. O sistema de governo foi rejeitado pela população em plebiscito em 1993.
*Estadão Conteúdo
