A Justiça entendeu que não houve prevaricação no caso dos médicos que foram denunciados por policiais por estarem dormindo durante o plantão na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Santa Maria. Prevaricação é quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Médica registra ocorrência contra PM que fez denúncia por prevaricação em Santa Maria
O caso aconteceu no dia 19 de novembro de 2014, por volta das 2h. Policiais militares registraram a ocorrência contra quatro médicos, depois que eles levaram duas vítimas de roubo para atendimento. Os brigadianos teriam estranhado por que as pessoas não estavam sendo chamadas pelos médicos. Quando perguntaram há outras pessoas que esperavam, a resposta foi de que aguardavam atendimento há mais de duas horas.
Policiais registram ocorrência contra médicos que estariam dormindo
Os policiais questionaram na recepção o que estava ocorrendo e tiveram como resposta que todos os médicos estariam dormindo. Eles solicitaram o nome dos quatro profissionais e foram até a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento, onde registraram a ocorrência.
No pedido enviado à Justiça no dia 21 de janeiro, o promotor Ricardo Lozza argumenta que o caso deveria ser arquivado "porque, o descanso noturno dos médicos de plantão trata-se de uma organização interna dos estabelecimentos de saúde. Outrossim, conforme se depreende dos autos, os médicos da escala de plantão no dia do fato estavam na UPA, dois no horário de descanso e dois fazendo o atendimento, assim não há que se falar em prevaricação". O pedido de arquivamento foi aceito no dia 25 de janeiro e a certificação no dia 26 de fevereiro.
- Para nós foi a consagração da Justiça. O MP, com muita propriedade entendeu que não havia nenhum indício de crime. Em nenhum momento ficou demonstrado que os médicos não atenderam por interesse pessoal ou para prejudicar alguém. Não foi a primeira vez que aconteceu esse tipo de perseguição com médicos plantonistas e isso causa um estresse muito grande nesses profissionais - afirma o advogado Jonas Stecca, que fez a defesa de uma das médicas.
À época, a administração da UPA negou que os médicos tenham deixado de atender por estarem dormindo. Um profissional estaria atendendo no consultório, dois estavam em repouso porque não havia grande movimento enquanto outra trocava de turno. Os pacientes levados pelos policiais teriam sido atendidos em menos de 20 minutos.
Conforme Stecca, ele e sua cliente estudam encaminhar uma notícia crime ao MP por denunciação caluniosa, quando há o registro de um crime que não teria acontecido, contra os policiais.
