O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira qualquer viés político no 4º Seminário Luso Brasileiro de Direito, que será realizado em Lisboa entre os dias 29 e 31 e do qual irão participar quadros importantes do PSDB, entre eles o senador Aécio Neves, que almeja a cadeira de Dilma Rousseff.
Segundo o ministro, o evento na capital portuguesa foi planejado há um ano. O seminário é promovido em sua quarta edição pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, da qual Gilmar Mendes é sócio-fundador, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
– Não existe nada disso, não tem conspiração, esse é um encontro para debater ideias e trocar conhecimentos com a comunidade internacional – afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal. – O evento foi todo planejado há um ano. E é o quarto seminário da série.
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Ao reunir nomes importantes da Justiça, do Direto e da política brasileira em Lisboa, a partir da próxima terça-feira, para debater a Constituição e a crise política e econômica que atinge o país, o 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito passou a ser visto como palco para uma suposta teoria da conspiração. Na sexta-feira da semana passada, o ministro acolheu liminarmente mandado de segurança de dois partidos políticos e barrou a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma.
Ele também determinou a remessa dos autos da investigação que pegou o petista para o juiz federal Sergio Moro – esta semana, outro ministro, Teori Zavascki, acolheu a reclamação do governo e tirou das mãos de Moro os autos que citam Lula.
Além de Gilmar Mendes, o encontro de Lisboa reunirá mais um ministro do STF, Dias Toffoli, pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça – João Otávio Noronha e Ricardo Villas-Bôas Cuevas –, um ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.
Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC), e o deputado federal Paes Landim (PTB-PI) participarão do evento, além dos professores da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, do ex-advogado-geral da União Luis Inácio Adams e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O seminário será dividido em cinco painéis: 1) Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político; 2) Governabilidade e controle do poder; 3) Os direitos sociais em tempo de crise financeira; 4) Globalização e regulação supranacional - BEPS (Base Erosion and Profit Shiting) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil; e 5) Os sistemas políticos em avaliação em tempo de crise.
